Administração eficiente de empresas estatais é desafio na região

(La Paz, 30 de agosto de 2011) Com a participação de gerentes e membros dos diretórios de empresas estatais e responsáveis pelo desenho de políticas públicas, foi realizado o Seminário Internacional sobre Boas Práticas de Gestão para Empresas de Propriedade Estatal, organizado pela CAF, banco de desenvolvimento da América Latina, em conjunto com o Ministério de Planejamento do Desenvolvimento da Bolívia.

O objetivo do evento foi ajudar os tomadores de decisões das empresas estratégicas do Estado e dar acesso a experiências de sucesso e boas práticas de gestão em países da região para enriquecer suas experiências e assim propiciar uma gestão eficiente das empresas.

Após o processo de nacionalização de empresas estratégicas executado na gestão do presidente Evo Morales, a ministra de Planejamento do Desenvolvimento, Viviana Caro, que abriu o seminário, assegurou que um dos grandes desafios é a administração eficiente destas entidades aplicando modelos de administração de boas práticas de gestão e governo, mas com uma visão de desenvolvimento e inclusão dos temas sociais.

“Desde a visão do Estado, as empresas estratégicas não só devem produzir excedentes, mas também têm a obrigação de contribuir na geração do desenvolvimento de políticas de igualdade e crescimento de caráter social”.

A ministra afirmou que atingir o equilíbrio entre a geração de excedentes e o aporte ao desenvolvimento social é uma tarefa difícil, mas disse também que existem experiências que mostram que é possível conseguir. Neste sentido, destacou os exemplos de administração de empresas estatais da Colômbia e Peru apresentados no seminário.

Michel Penfold, diretor de Políticas Públicas e Competitividade da CAF, disse que o organismo financeiro tem uma visão integral da gestão dos ativos públicos e considera que qualquer empresa, qualquer que seja seu regime de propriedade, tem que dedicar tempo e recursos para uma boa gestão.

Acrescentou que o Estado deve assumir seu papel como acionista ativo e responsável, permitir a criação de conselhos de direção que estejam alinhados com as estratégicas de longo prazo das empresas estatais e uma profissionalização da gestão que permita que os objetivos buscados realmente sejam alcançados.

Ele assegurou ainda que para isso se supõe uma coordenação muito estreita entre Estado, os conselhos diretivos das empresas estatais e a gestão profissional.

Experiências

Carla Meza, executiva da Empresa Pública de Medellín da Colômbia, uma instituição cujo único proprietário é o município da cidade de Medellín e que conta com subsidiárias na América Central, Estados Unidos e Espanha, assegurou que os princípios que regem as relações entre a empresa de serviço de energia, água e telecomunicações com seus acionistas são a transparência e a autonomia responsável na gestão, assim como a eficiência e a produtividade, “que permitiram a sustentabilidade da empresa durante 56 anos”.

Em matéria de resultados, Meza disse que o mais importante é a entrega sustentável de utilidades econômicas ao município que permita que as autoridades administrem investimentos no âmbito social e que beneficiem o conjunto de habitantes do município de Medellín.

Já Mario Gonzáles, diretor executivo do Fundo Nacional de Financiamento da Atividade Empresarial do Estado do Peru, holding empresarial do Estado peruano que mantém os direitos políticos e econômicos sobre as ações de mais de quarenta empresas estatais, afirmou que a missão da instituição é promover a eficiência na atividade empresarial do Estado, contribuindo para o bem-estar e desenvolvimento do país.

Por outro lado, explicou que uma das experiências que está dando bons resultados em seu país é o modelo de “orçamento por resultados” que permite um melhor controle de gasto. “Sob este modelo se planejam os lucros e em função deles se faz o orçamento. O modelo, para seu sucesso, requer bons mecanismos de fiscalização, que no caso peruano são trimestrais”, ressaltou.

Ele disse ainda que no Peru foi construído um só alinhamento de gestão do Estado que padronizou as definições das funções, os procedimentos de financiamento e controle de gasto das empresas estatais para que sejam geridas sob o mesmo conceito.