Publicação da CAF aponta desafios da política social para melhorar a inclusão e a igualdade

(Montevidéu, 23 de setembro de 2011) Com a participação de José Carrera, vice-presidente de desenvolvimento social e ambiental da CAF - banco de desenvolvimento da América Latina -, Daniel Olesker, do ministro de Desenvolvimento Social e de convidados especiais foi realizada a apresentação do livro Políticas Sociais para Promover Cidadania e Coesão Social, o primeiro volume da série Reflexões sobre políticas sociais e ambientais, editada pelo organismo multilateral.

A obra aponta a necessidade de se realizar mudanças institucionais que se adaptem às novas realidades da região para alcançar melhores resultados na implementação de políticas sociais.

“Como parte da estratégia social da CAF de promover a inclusão e a igualdade, a instituição faz publicações sobre temas transcendentais para o desenvolvimento da região tal e como a que apresentamos hoje”, assegurou José Carrera. “Estes aportes editoriais são ferramentas que colocamos à disposição de nossos países sócios para a definição de suas políticas públicas e como parte do trabalho institucional e o papel central de pensamento independente”, disse.

Já Olesker disse, durante a apresentação, que existem três enclaves em matéria de políticas sociais, são eles: o acesso, o uso e a qualidade dos serviços públicos sociais. Segundo ele, o Uruguai avançou muito no acesso - que é “quase universal em saúde e educação”, “prioridade inicial do governo” -, mas “agora é preciso focar em eliminar as limitações do uso e melhorar a homogeneidade da qualidade” dos serviços.

Os autores do estudo, Horst Grebe e Ana María Sanjuán, afirmaram que “não é fácil contemplar desde a institucionalidade tradicional com a necessidade de reconstruir o Estado para democratizá-lo, tramitar as urgências e as novas formas de fazer política dos movimentos sociais, incorporar perspectivas de direitos e cidadania em sociedades polarizadas e entender que exclusão social é muito mais difícil em sua abordagem que décadas atrás”.

Por outro lado, a publicação assinala que os países nos quais o gasto público tem um maior efeito de redistribuição são aqueles que desenvolveram cedo os serviços sociais do Estado e que conseguiram os maiores níveis de cobertura de seus serviços básicos de educação e saúde. São eles: Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai.

Destaca-se ainda que a falta de uma perspectiva integral nas ações sociais promovidas oficialmente leva a contradições e aprofunda a pobreza e a desigualdade, indicando que o princípio de universalidade comprova que os serviços sociais básicos providos pelo Estado são mais que serviços ou mercadorias, são direitos dos cidadãos.

Dessa forma, o trabalho aponta que o avanço de uma política social universal requer um “pacto fiscal” que eleve renda pública e torne a política tributária em um instrumento mais progressivo.

A publicação completa está disponível em http://www.caf.com/attach/15/default/politicas_sociales.pdf.