CAF traça os desafios da política social para melhorar a inclusão e igualdade social

(Lima, 20 de outubro de 2011) A CAF, banco de desenvolvimento na América Latina, apresentou a publicação Políticas Sociais para Promover a Cidadania e a Coesão Social, que levanta a necessidade de mudanças institucionais para atender às novas realidades da região, a fim de alcançar melhores resultados na implementação de políticas sociais.

A obra, que é o primeiro volume da série Reflexões sobre as políticas sociais e ambientais, editada pela instituição multilateral, foi apresentada pelo vice-presidente de desenvolvimento social e ambiental da CAF, José Carrera; pelo ministro da Produção, Kurt Burneo; e pela diretora da CAF no Peru, Eleonora Silva.

Também participaram Horst Grebe e Ana María Sanjuán, autores do estudo, além do economista e pesquisador da Universidade do Pacífico, Gustavo Yamada, que comentou a publicação.

Durante a apresentação, José Carrera disse que, no âmbito da estratégia para promover a inclusão e a igualdade social, a CAF produz publicações sobre temas importantes para o desenvolvimento da região.

"Estes aportes editoriais são ferramentas que colocamos à disposição de nossos países sócios para que definam suas políticas públicas e como parte do trabalho institucional e papel de centro de reflexão independente", disse ele.

Já Eleonora Silva disse que a apresentação do livro amplia a análise para novas dimensões das políticas sociais, particularmente no que diz respeito a questões de cidadania e coesão social.

Ela também disse que com este vento a CAF dá início a uma série de atividades destinadas a promover a reflexão sobre os desafios das políticas sociais e ambientais nas condições variáveis da região e integração internacional.

Os autores do estudo, Horst Grebe e Ana Maria Sanjuan, afirmam que "não é fácil lidar por meio das instituições tradicionais com a necessidade de reconstruir o Estado para democratizá-lo, tramitar as emergências e as novas formas de fazer política dos movimentos sociais, incorporando perspectivas de direitos e cidadania em sociedades polarizadas e entender que a exclusão social é muito mais difícil em sua abordagem hoje do que décadas atrás."

Além disso, a publicação aponta que os países onde a despesa pública tem um maior efeito de redistribuição de renda são aqueles que desenvolveram, desde cedo, os serviços sociais do Estado e que alcançaram os maiores níveis de cobertura de seus serviços básicos de educação e saúde.

A falta de uma perspectiva abrangente sobre as ações sociais, promovidas oficialmente, leva a contradições e pode aprofundar a pobreza e a desigualdade, indicando que o princípio da universalidade afirma que os serviços sociais básicos fornecidos pelo Estado são mais que serviços ou bens, são direitos dos cidadãos.

O trabalho também aponta que o avanço de uma política social universal exige um "pacto fiscal" que aumente a receita do governo e torne a política tributária em um instrumento mais progressivo.

A conclusão geral desta análise é clara: altos níveis de progressividade do gasto público estão intimamente relacionados com o grau de cobertura dos serviços e é alcançado, portanto, quando os serviços são universais.

A publicação completa está disponível em http://www.caf.com/attach/15/default/politicas_sociales.pdf