Relação entre receitas e despesas: tema principal do novo Relatório de Economia e Desenvolvimento da CAF

(Montevidéu, 3 de julho de 2012) A CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - apresentou a oitava edição do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED), uma publicação que nesta nova edição recebeu o título de Finanças públicas para o desenvolvimento: fortalecendo a relação entre receitas e despesas.

Enrique García, presidente-executivo da instituição financeira multilateral, destacou que "esperamos que o estudo e análise do sistema fiscal contidos nesta nova edição do RED proporcionem as bases para um debate sobre as mudanças nas finanças públicas que, atendendo as particularidades de cada país, ajudem a construir consensos sobre possíveis vias de ação para um crescimento maior e inclusivo."

García acrescentou que a oitava edição do RED ressalta a necessidade de fortalecer e tornar mais transparente a conexão entre as decisões sobre impostos e gastos.

Uma pesquisa realizada pela CAF indica que quase três quartos da população das cidades estudadas consideram que o fato de pagar os impostos de acordo com as disposições da lei dá ao cidadão mais direito de exigir das autoridades uma gestão de qualidade, o que reforça a necessidade de fortalecer a ligação entre as receitas e as despesas.

"Promover um conhecimento profundo da região, aprofundar em problemas que afetam nossos países e fornecer soluções possíveis é uma contribuição da CAF aos processos de desenvolvimento da América Latina, como uma instituição que acompanha a região em suas estratégias de desenvolvimento, não só com financiamento, mas também com conhecimento e apoio técnico", concluiu García.

Ao longo do relatório são identificados diferentes aspectos do funcionamento do sistema fiscal que podem prejudicar a relação entre receitas e despesas. Estes aspectos incluem, entre outros, a existência de estruturas fiscais pouco balanceadas, com baixa participação dos impostos sobre a renda, níveis elevados de evasão que tornam o sistema fiscal muito desigual, pouca eficiência e baixa capacidade de redistribuição dos programas de gastos sociais.

Os países latinoamericanos enfrentam a necessidade de fornecer infraestrutura econômica e programas sociais para apoiar o processo de crescimento econômico com igualdade, o que exige não só melhorar a eficiência da utilização dos recursos, mas também aumentar o montante dos rendimentos recebidos pelo Estado.

Enquanto a América Latina tem avançado em termos de distribuição, uma redistribuição eficaz e contínua necessita de duas ferramentas chave: geração de oportunidades reais por meio de investimentos de qualidade na formação de capital humano, e um Estado social inclusivo, que coloque todos os cidadãos no mesmo nível do contrato cidadão-Estado, por meio da luta contra o trabalho informal.

Os capítulos do RED 2012 giram em torno dos temas:

• Estado e Desenvolvimento: redistribuição, eficiência e desempenho
• Finanças públicas e igualdade na América Latina
• Gasto público de qualidade: medição e boas práticas
• A estrutura tributária e os desafios da cobrança
• Impostos e boa governança: empoderamento e reciprocidade
• Recursos naturais e o vínculo do cidadão com o Estado
• O processo orçamentário e a conexão entre receitas e despesas

Disponível em www.caf.com