Villamontes é o primeiro município boliviano com o Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas

(La Paz, 22 de novembro de 2012).- Em um seminário realizado em La Paz nos últimos dias, foi anunciada a conclusão do projeto Conectando nossa biodiversidade para combater as mudanças climáticas no grande Chaco Sul-americano, desenvolvido no município de Villamontes com o apoio do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- e executado pela ONG NATIVA – Naturaleza, Tierra y Vida, em coordenação com o Governo Municipal de Villamontes, a Fundação AVINA e a UICN - Holanda.

Entre os resultados do projeto destaca-se a criação da metodologia SICCLIMA que facilita a elaboração de Planos Municipais de Adaptação às Mudanças Climáticas e pode ser utilizada por qualquer município na Bolívia. Neste caso específico, o trabalho foi realizado em Villamontes, no departamento de Tarija, que se tornou a primeira cidade do país a contar com um plano de adaptação às mudanças climáticas.

Emilio Uquillas, diretor representante do CAF na Bolívia, explicou que o projeto respondeu à demanda das comunidades da região, especialmente as originárias como as Wenayek e as Guarani, particularmente relacionadas ao uso e à conservação da biodiversidade da região do Chaco e que precisavam de planejamento para responder à problemática das mudanças climáticas. Para tal, houve uma dinâmica de intercâmbio de conhecimentos e práticas ancestrais que resultaram em um plano consensual de gestão ambiental e social.

Pela primeira vez, um município na Bolívia conta com um plano deste tipo, que visa reduzir os impactos garantindo maior segurança alimentar às populações, especialmente àquelas que dependem dos recursos naturais e que nos últimos anos tenham sido declaradas em estado de emergência como resultado das duras secas, das tempestades de granizo e das geadas nunca vistas antes.

“Como autoridades municipais, vimos a necessidade de que o Plano de Adaptação esteja incluído em nossa lei para que seja cumprido, não somente pelo município, mas também pelo Governo e pela sociedade civil. Por isso, elaborou-se um decreto que foi promulgado em setembro”, afirmou Johnny Robles, vereador de Villamontes, acompanhado por cinco de seus companheiros de bancada do município.

Por sua vez, Carlos Salinas, coordenador do Programa Nacional de Mudanças Climáticas, descreveu o projeto como uma iniciativa importante “que mostra que o Governo central não é o único que tem a difícil tarefa de lidar com os efeitos das mudanças climáticas”. “A experiência deve ser replicada como um guia para outros municípios”, disse.

Ivan Arnold, diretor da NATIVA, disse que o plano de adaptação às mudanças climáticas recentemente estruturado é uma abordagem completa de redução dos impactos ambientais realizados a partir dos municípios, e que em momento algum tem a intenção de burlar as ações de mitigação, mas sim contribuir para trabalhar de forma mais eficiente e ordenada nesta área.

Durante a apresentação dos resultados, que acontecu no auditório do CAF em La Paz, participaram Emiliano Venier, representante da Intendência de Salta, na Argentina, Paul Frere, secretário de REDES CHACO, organização que reúne mais de 50 instituições da Argentina, da Bolívia e do Paraguai; e Wilfredo Plaza, representante da Mancomunidade do norte da Amazônia com a qual estão iniciando um processo semelhante.

Outro município que já começou este processo é Charagua, no departamento de Santa Cruz. Espera-se sua conclusão em março do próximo ano.

Este trabalho, apoiado pelo CAF através de uma cooperação não-reembolsável, faz parte do programa de Municípios Clima e Vida da organização NATIVA, e deseja tornar-se uma referência para trabalhos semelhantes em outros municípios. O Manual de Adaptação às Mudanças Climáticas e a metodologia SICCLIMA podem ser descarregados da página www.nativabolivia.org