Promoção da conservação e trafegabilidade das rodovias

(La Paz, 10 de dezembro de 2012) -. A manutenção adequada das rodovias é primordial para garantir a trafegabilidade para os usuários e a proteção do investimento dos países, segundo se concluiu em dois seminários de formação e troca de experiências internacionais organizados pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), em La Paz e Santa Cruz, dos quais participaram executivos da Administração Boliviana de Rodovias (ABC por sua sigla em espanhol) e outras entidades estaduais relacionadas ao setor rodoviário do país.

O CAF tem prestado um apoio decisivo para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária da Bolívia, tanto interna como de integração com os países vizinhos. Neste âmbito, também promove o fortalecimento das políticas públicas e das instituições responsáveis pela execução de projetos e de manutenção das estradas que são uma parte importante do patrimônio do país.

Durante os seminários foram identificadas as melhores práticas relacionadas à manutenção das estradas, de acordo com experiências internas e de outros lugares do mundo. Assim, conheceu-se e sugeriu-se ações que são realizadas em outros países quanto a políticas, administração, inventários e planos de conservação dos trechos principais e secundários.

Diego Sánchez, especialista sênior da Direção de Análise e Programação Setorial do CAF, explicou que o aumento constante do tráfego de veículos e do transporte de cargas exige prevenção e ações rápidas para manter as estradas, no entanto, advertiu que as políticas e procedimentos para garantir a conservação são limitados e escassos em muitos países.

Sánchez indicou que o importante é a produção de controles adequados, a realização de investimentos em medidas preventivas permanentes para assegurar a viabilidade e a segurança nas rodovias. Explicou que para este propósito é necessário um plano rodoviário, metodologias e recursos.

Por sua vez, Erick de las Heras, coordenador nacional da ABC, ofereceu uma visão geral do trabalho da instituição e explicou que, para manter em ótimas condições todas as estradas do país e garantir a segurança viária, é preciso um orçamento de 700 milhões de dólares, dos quais atualmente conta com 40%, graças a recursos de créditos outorgados pelo CAF, pelo BID e pelo financiamento da Tesouraria Geral da Nação (TGN).

Neste contexto, afirmou que, apesar do problema orçamentário e ao fato de que várias estradas estão se deteriorando, há três anos a ABC iniciou um programa de conservação viária que visa evitar os danos em vez de consertá-los.

Com sua experiência sobre este assunto, o diretor da Associação Espanhola de Empresas de Conservação e Operação de Rodovias, Pablo Saéz, disse que é necessário que os técnicos mostrem àqueles que tomam as decisões como o investimento em infraestrutura é rentável e a importância de que a gerência dos planos de prevenção e conservação estejam em mãos técnicas para que sejam sustentáveis.

“Devemos ter claro que as estradas são patrimônio e também serviço já que oferecem mobilidade às pessoas, aos usuários, e permitem o transporte do grande volume de mercadoria dos países”, acrescentou.

Com este propósito sugeriu-se a assinatura de contratos de conservação globais e não setoriais para evitar que as responsabilidades fiquem dispersas e sejam ineficientes. Além disso, sugeriu que estes contratos não sejam de obra, mas sim de serviços para que possam ser melhor regulamentados.

Quando os contratos são setoriais e se apresenta um acidente por algum fator atribuído à falta de conservação, é difícil identificar o responsável pela falha entre todos os envolvidos. No entanto, quando o contrato é global, somente há um responsável, explicou.

Os especialistas que apresentaram os seminários foram Pablo Saéz, diretor da Associação Espanhola de Empresas de Conservação e Operação de Estradas (ACEX por sua sigla em espanhol); Ernesto Barrera, diretor nacional do Departamento de Conservação e vice-diretor de Manutenção da Direção Viária do Ministério de Obras Públicas do Governo do Chile; Raúl Torres Trujillo, diretor nacional do PROVIAS, do Peru; e os representantes de contratos de conservação das empresas internacionais ALVAC ImesAPI e ELSAMEX, José Carlos Valdecantos, Daniel Muñoz e José María Bonilla, respectivamente.