Apresentam conquistas e desafios futuros nos programas de água
O investimento público da Bolívia no setor de água e saneamento passou de USD 83 milhões em 2008 para cerca de US $ 300 milhões em 2013. MI AGUA I y II, PROAR y PROINSA III são os programas de água, saneamento e irrigação que o CAF incentiva na Bolívia.
(La Paz, 8 de novembro 2013). No auditório do CAF -
banco de desenvolvimento da América Latina - foi realizada
a oficina Gestão Integral da Água na Bolívia - Conquistas e
Tarefas Pendentes, no qual se apresentaram os resultados e
as estimativas dos projetos que a instituição financeira apoia na
área de água e saneamento como "Mi Agua", PROAR (Programa Água e
Irrigação para a Bolívia) e PROINSA III (Programa de Investimentos
em Saneamento), financiados com créditos de USD 384 milhões.
Os resultados e as estimativas destes projetos, assim como os
desafios e estratégias da Agenda Patriótica 2025 com relação à
água, foram expostos pelas autoridades governamentais do
setor.
Participaram do evento José Carrera, vice-presidente de
Desenvolvimento Social do CAF, que afirmou a necessidade de se
manter uma visão integral do setor água. "É importante reconhecer
os esforços em termos do Produto Interno Bruto (PIB) e os
investimentos que estão sendo realizados no país, os quais merecem
reconhecimento internacional", afirmou Carrera. "Até 2030, os
países deverão investir em infraestrutura 0,3% do PIB e 0,5% para a
manutenção a fim de obter uma cobertura total", continuou.
"Estamos comprometidos com este setor; nossos níveis de aprovação
estão em mais de USD 1,2 bilhão por ano em projetos de água e vemos
que isto é uma constante para o nível da América Latina, onde os
países estão fazendo os esforços necessários para chegar a uma
cobertura com inclusão e igualdade", concluiu.
Por sua vez, o diretor de Projetos de Desenvolvimento Social do
CAF, Daniel Rivera, em sua palestra Desenvolvimento Sustentável dos
Programas de Água e Saneamento na Bolívia, apresentou quatro pontos
fundamentais sobre a necessidade de integralidade e perspectiva de
longo prazo da visão do país; a infraestrutura como uma ferramenta
para melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas não a única; a
necessidade da prestação sustentável de serviços de qualidade,
gestão e governança do setor da água; e, finalmente, o aumento da
produtividade com educação, emprego e renda para assegurar o acesso
da população aos benefícios do desenvolvimento.
Rivera afirmou que entre as tarefas pendentes ainda se podem
destacar a cobertura tendo como objetivo a universalização dos
serviços de água e saneamento sustentáveis e de qualidade para toda
a população.
O vice-ministro do Meio Ambiente, Biodiversidade e Mudanças
Climáticas e de Gestão do Desenvolvimento Florestal, Roberto
Salvatierra, apresentou a forma com que o Governo central, dentro
dos 13 pilares da Agenda Patriótica rumo a 2025, tem um
Planejamento que compreende a totalidade do que o país necessita
para alcançar o Bem Viver.
"Dentro da água e do saneamento se propõe universalizar o acesso universal à água potável, incentivar projetos de concepção final de estações de tratamento de águas residuais, fiscalizar a qualidade do serviço de água potável com participação do controle social, realizar um estudo socioeconômico e estabelecer a cobrança de contribuições (taxas ou tarifas) diferenciadas, desenvolver uma política plurinacional de conscientização, educação e assistência técnica sobre o uso racional da água (reutilização das águas tratadas), melhoria dos sistemas de água e controle da entrada e saída nos sistemas de água", disse Salvatierra.
Apoio contínuo do CAF
- Os programas MIAGUA I e II têm como objetivo financiar projetos pequenos e de baixa complexidade com investimentos que não ultrapassem USD 300.000, com ênfase no setor rural. O empréstimo do CAF para este programa é de USD 208 milhões.
- O Programa contribui para os objetivos de igualdade e redução da pobreza; aumento da produção agrícola e acesso ao serviço de água.
- O Programa PROAR contribui para a execução de projetos em áreas de irrigação e de água potável e saneamento, com ênfase em áreas suburbanas. O empréstimo do CAF é de USD 126 milhões.
- O Programa PROINSA III está dirigido para a execução de projetos de água e saneamento. O empréstimo do CAF é de USD 50 milhões.