Como promover a Igualdade nas Cidades
Planejamento urbano sustentável, leis e instituições para a igualdade e para a criação de oportunidades são algumas das estratégias que podem reformular o crescimento e reorganizar o desenvolvimento
Atualmente mais de 80% da população total da América Latina vive em cidades. Nas últimas décadas, a urbanização tem impactado na qualidade de vida e na competitividade das cidades. No entanto, um número importante de cidades latino-americanas deve enfrentar desafios sociais, ambientais, de espaço e de igualdade com o objetivo de reduzir a exclusão e as desigualdades.
Algumas cidades incluíram em suas agendas nacionais soluções inovadoras como prioridade nos gastos sociais e econômicos, estímulos para o consumo e o emprego em curto prazo que influenciaram no desenvolvimento regional.
Um exemplo é Lima, onde se promoveram relações com diversos atores sociais, estabeleceram-se alianças com outros níveis de governo e se articularam diversas formas de crescimento.
A publicação "Construção das cidades mais justas. Políticas públicas para a inclusão na América Latina", realizada pela ONU Hábitat e pelo CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - destaca que as cidades de converteram em "vetores" de mudança porque podem remodelar o crescimento e reorganizar o desenvolvimento. Neste contexto, a ONU Habitat identificou três princípios para a promoção da igualdade nas cidades:
- Planejamento Urbano Sustentável: permite que as cidades estejam melhor preparadas para reduzir as desigualdades e promover uma prosperidade compartilhada para seus habitantes.
- Leis e instituições para a igualdade: o direito urbanístico define as "regras do jogo" para todos os interessados, promove um sistema de prestação de contas e facilita a inclusão urbana.
- Criar oportunidades econômicas: o potencial dinâmico das cidades tem que ser planejado, dirigido e utilizado através da articulação de esforços entre governos locais e partes privadas e não estatais para as cidades, a fim de identificar e capitalizar as características distintivas, gerar novas oportunidades e promover um desenvolvimento econômico com crescimento inclusivo.