A habilitação de bairros busca aumentar a inclusão social

A tendência mundial aponta para um mundo cada vez mais urbano e a maior parte deste crescimento se concentra nas cidades dos países em desenvolvimento. Este fenômeno é claramente evidente na América Latina, onde 80% da população é urbana e onde mais da metade das cidades estão arranjadas de maneira informal.

O estudo Inclusão de habitantes na cidadania plena. Experiências de desenvolvimento urbano e inclusão social na América Latina (CAF, 2013) apresenta uma série de valiosas experiências na transformação física e social dos bairros mais carentes da América Latina, e analisa a implantação de planos dirigidos à habilitação dos assentamentos informais.

Também conhecidos na região como comunidades populares, bairros, vilas, comunas e povoados, estes assentamentos são formados por moradias precárias com escassos serviços básicos, o que compromete a qualidade de vida e a saúde de seus habitantes. Inicialmente, as políticas dos Estados privilegiavam a erradicação e a proibição de tais assentamentos, mas, atualmente, o foco é a adaptação dos bairros mais carentes a melhores padrões de vida e sua integração na sociedade.

O estudo do CAF afirma que a habilitação de assentamentos informais se justifica não apenas na necessidade de diminuir a desigualdade existente nestas áreas, mas também nos fatores logísticos e econômicos. Além disso, destaca-se que o setor informal tem demonstrado uma capacidade de produção imobiliária em muitos casos superiores aos setores público e privado.

Os especialistas destacam que a urbanização nas cidades latino-americanas está crescendo dramaticamente e tal processo é, sobretudo, informal: agora, na região, mais de 60 cidades superam um milhão de habitantes e serão receptoras da maioria do crescimento da população. Isto implica que devem responder ao aumento da demanda por recursos, infraestrutura, serviços, trabalho e segurança para, assim, proporcionar condições de vida adequadas para os seus habitantes. Para atingir este objetivo, recomenda-se o planejamento e a execução de intervenções importantes em termos de escala e alcance.

Alguns destes planos de desenvolvimento urbano na região tiveram um impacto positivo, como é o caso do Plano Integral de Desenvolvimento elaborado na comunidade de La Morán, em Caracas, Venezuela; a transformação urbana do PUI (Projeto Urbano Integral) em Medellín, Colômbia; os projetos "Barrios de Verdad", na Bolívia; e o programa "Favela Bairro", no Rio de Janeiro, Brasil.