Caso Medellín: Como realizar projetos urbanos integrais?
A experiência em vários bairros desta cidade colombiana reflete o potencial dos PUI como instrumentos de intervenção urbana que abrangem a dimensão do físico, social e institucional
Os Projetos Urbanos Integrais(PUI) procuram a melhoria das condições de vida dos moradores de um assentamento informal.Estes planos incorporam todos os elementos do desenvolvimento de forma simultânea, através de obras de infraestrutura com os mais altos padrões de qualidade e com um ingrediente primordial para garantir a sua sustentabilidade: a participação comunitária.
O estudo Inclusão de habitantes na cidadania plena. Experiências de desenvolvimento urbano e inclusão social na América Latina (CAF, 2013) mostra que o PUI é um modelo inédito de intervenção em processos de transformação urbana, cuja implantação começou em 2004 na Zona Nororiental da cidade de Medellín, na Colômbia. A partir dessa premissa, estabeleceu-se a continuidade do PUI Comuna 13, e a execução dos PUICentroriental eNoroccidental, para assim cobrir as áreas mais vulneráveis de Medellín, de acordo com estudos do Índice de Desenvolvimento Humano. O objetivo era beneficiar 632.981 pessoas.
O projeto foi executado sob três grandes linhas ou eixos, registradas em todo o processo e que são:
Intervenção física: adaptar o espaço público, através da melhoria de ruas e da construção de parques e praças, bibliotecas públicas, terminais de ônibus, delegacias de polícia, centros educativos, cantinas escolares, centros de saúde e arenas esportivas. Incentivar a mobilidade dos pedestres com pontes para pedestres e para veículos. Atenuar o desgaste do meio ambiente, construir sistemas coletores e de tratamento das águas residuais, e realocar residências localizadas em áreas de alto risco hidrológico.
Coordenação interinstitucional: promover intervenções adequadas do Estado a partir de um comitê administrador municipal,mesas de trabalho com entidades públicas, privadas e acadêmicas, e a gestão para a participação das entidades nacionais e os agentes de cooperação internacional.
Gestão social: fortalecer as organizações comunitárias através do treinamento de líderes e do monitoramento e avaliação do projeto. Promover programas habitacionais através da regularização, legalização, melhoria e construção de edifícios de uso misto, residências costeiras, residências no interior de quarteirões e em terraços.