Especialistas debatem oportunidades de investimento em infraestrutura através de parcerias público-privadas

Com o objetivo de analisar as possibilidades de interação público-privada para desenvolver obras de infraestrutura, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- apresentou, em Montevidéu, a publicação Parcerias Público-Privadas na América Latina: Aprendendo da experiência, e seu relatório Infraestrutura no Desenvolvimento da América Latina (IDEAL) 2014. O evento, inaugurado pelo ministro de Transporte e Obras Públicas, Víctor Rossi, e pela diretora-representante do CAF no Uruguai, Gladis Genua, teve como destaque as palestras de José Barbero e José Manuel Vassallo, assessores da instituição, que explicaram o conteúdo dos documentos apresentados. Gabriel Oddone, sócio da firma CPA Ferrere e presidente do Centro de Estudos da Câmara da Construção, também participou do evento, descrevendo o cenário econômico no Uruguai e as possibilidades existentes para o sistema de Parceria Público-Privada (PPP) no país.

"No CAF estamos convencidos de que o salto no desenvolvimento dos países ocorre através da criação de capacidades", afirmou Genua. "Por um lado estão as capacidades humanas para as quais é necessário que se promova a educação; por outro lado, as físicas, nas quais a infraestrutura é um pilar para alcançar o progresso social, o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável".  

Na mesma linha de pensamento, o ministro Rossi referiu-se à necessidade de recorrer às diversas ferramentas disponíveis para concretizar o "choque de infraestrutura" que o país necessita. Recorrer às PPPs é uma das respostas que o governo pretende dar para este desafio. "O crescimento da produção e da carga a ser transportada irão multiplicar as necessidades nos próximos anos", disse Rossi. "O país deve fazer um esforço para aumentar o ritmo de crescimento em matéria de infraestrutura e estar à altura das circunstâncias".

Por sua vez, Barbero, que foi responsável pela apresentação do relatório IDEAL, destacou o "atraso" da América Latina em relação a outras regiões nesta questão.

"No ritmo atual, a América Latina demoraria 20 anos para alcançar o nível de qualidade de infraestrutura que os países da OCDE apresentam hoje, enquanto que os países em desenvolvimento da Ásia levariam aproximadamente 15 anos", explicou Barbero.  

As principais deficiências estão ligadas à mobilidade urbana, embora também se registrem em outras áreas, o que se destaca perante o cenário de desaceleração econômica que afeta todo o continente.

"A região arrasta uma carga de carências em infraestrutura à que se soma o aumento da demanda por novas necessidades", disse o especialista. "Embora os níveis de investimento tivessem aumentado ligeiramente durante 2012 e 2013, superando 3% do Produto Interno Bruto (PIB), existe uma brecha significativa com o que é necessário, que se calcula em 6% do PIB anual".

Barbero disse que para desenvolver obras de grande escala, os governos devem considerar as fontes de financiamento, contar com as políticas e as instituições necessárias para desenvolver projetos, e incorporar o fator social e ambiental no momento de realizá-los. "É possível ter o dinheiro e as instituições para fazer as obras, mas se a sociedade não é levada em conta, há riscos de que existam obstáculos", explicou.

Nesta base, José Manuel Vasallo aprofundou na implantação de modelos de PPP como forma de financiamento, apresentando cinco casos de estudos realizados na Espanha, Costa Rica, Colômbia, México e Chile para mostrar a experiência na execução de investimentos sob este mecanismo de financiamento. O documento apresentado, de caráter acadêmico e prático, examina a evolução da América Latina em investimentos de infraestrutura através de uma visão global e descreve os futuros desafios que a região enfrenta na implantação das PPPs.

"O sistema é uma "ferramenta" que os governos possuem para promover o investimento em infraestrutura, mas não deve ser considerado o único modelo disponível", esclareceu Vasallo. "Entre suas vantagens estão uma maior eficiência técnica e a melhoria da qualidade do serviço; por outro lado, para promover um modelo bem-sucedido de PPP é necessário que este interesse aos investidores e produza concorrência".

Finalmente, Oddone referiu-se ao cenário de desaceleração que atravessa o Uruguai, o que leva o país a não ter o espaço fiscal necessário para realizar os investimentos em infraestrutura que necessita. Além de considerar que se deve realizar uma maior correção fiscal, o economista advertiu que uma chave do sucesso para os projetos de PPP está em que privados e públicos comecem a se ver como sócios.

"No Uruguai existe uma definição política de alto nível de que o setor privado vai participar mais como sócio que o parceiro do setor público, mas eu duvido que esta convicção chegue a todos da mesma maneira", explicou Oddone. "Se o sinal de vontade política não é transmitido de forma adequada aos que comandam em nível médio, é difícil ter o progresso necessário".

Oddone disse que mesmo no caso da Costa Rica, onde a experiência em PPP registrou atrasos e contratempos, iniciou-se um trabalho na linha de integração público-privada no ano 2000. "Estão 15 anos na frente e, se não houver uma transformação, corremos o risco de avançar em um ritmo extraordinariamente lento", concluiu.

Genua reiterou o compromisso do CAF com o desenvolvimento e expressou sua confiança de que a experiência a nível continental permita avançar na elaboração de políticas públicas cada vez mais eficientes e produtivas para toda a sociedade.