Prioridades para um Estado mais eficaz

Um Estado eficiente exige capacidades para a elaboração, a execução e a aprendizagem de políticas. Com o Relatório de Economia e Desenvolvimento 2015, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- busca realizar uma contribuição para o estudo e a compreensão das capacidades do Estado para melhorar a eficácia das intervenções públicas a fim de promover o desenvolvimento na região.

O estudo, apresentado hoje no Peru e que tem como título " Um Estado mais eficiente. Capacidades para a elaboração, a execução e a aprendizagem de políticas públicas", destaca que a qualidade da burocracia depende das características dos funcionários públicos, das normas e procedimentos que guiam, incentivam ou limitam suas ações.

Nos países da região, em média, 46% dos trabalhadores do setor público têm ensino superior completo, mais que o dobro do registrado no setor privado formal, de acordo com a pesquisa realizada pelo CAF para a elaboração do RED 2015. No entanto, 16% dos funcionários públicos com ensino superior estão insatisfeitos com sua remuneração salarial, em comparação com 12% no setor privado. Isso poderia resultar em um baixo nível de rendimento, em um ambiente de trabalho ruim ou até mesmo incentivar práticas corruptas.

Nesse sentido, para melhorar a qualidade da administração pública é necessário contar com esquemas de compensação que permitam atrair os melhores funcionários e promover o esforço, assim como adaptar as estruturas salariais para conectar a remuneração e o desenvolvimento da carreira com as competências, habilidades e o nível de esforço dos burocratas.

O estudo também destaca que a participação cidadã é um fator importante de controle externo que ajuda a melhorar o desempenho do Estado. Na região há espaços para ampliar a participação cidadã, especialmente por meios não eleitorais, e também para aumentar a quantidade e a qualidade da informação que o Estado proporciona para a cidadania, de maneira que esta participação seja mais efetiva.

Outra das conclusões do RED 2015 é que as novas tecnologias da informação e comunicação são ferramentas para aumentar o poder que os cidadãos possuem para melhorar a elaboração e a execução de políticas públicas.

A abertura da cerimônia de apresentação do RED 2015 foi de responsabilidade de Eleonora Silva, diretora representante do CAF no Peru, e José Luis Bonifaz, diretor da Escola de Gestão Pública da Universidade do Pacífico. Já a apresentação do relatório ficou a cargo de Pablo Sanguinetti, economista-chefe e diretor corporativo de Pesquisas Socioeconômicas do CAF. Este evento também contou com a participação de Juan Carlos Cortés, presidente-executivo do SERVIR; Carlos Oliva, ex-vice-ministro da Fazenda; e Lorena Alcázar, pesquisadora-chefe do GRADE.

Desta maneira, o CAF procura contribuir para a geração de um debate construtivo que favoreça o fortalecimento das capacidades do Estado e continue aprofundando sua agenda de fortalecimento institucional e difusão do conhecimento nos países acionistas.

O informe completo RED 2015 pode ser consultado em http://scioteca.caf.com/bitstream/handle/123456789/755/reporte_economia_desarrollo_caf_2015_estado_politicas_publicas.pdf?sequence=1&isAllowed=y