Parcerias público-privadas são vitais para o desenvolvimento da América Latina

Este ritmo mais lento de crescimento está limitando a capacidade de investimentodos governos nacionais e locais para a realização de obras de infraestrutura na região, um aspecto fundamental para o desenvolvimento integral das sociedades.

Neste contexto,as parcerias público-privadas (PPP) representam uma boa ferramenta para manter o ritmo de investimento em projetos de infraestrutura e desenvolvimento, que são essenciais para melhorar a qualidade de vida de milhões de latino-americanos.

As vantagens das PPP  são claras: representam fundos adicionais para os governos, além dos recursos públicos, para investir em projetos de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, incorporam o conhecimento técnico e gerencial do setor privado, adicionando valor agregado e maior eficiência técnica.

A área de infraestrutura é uma das que mais pode se beneficiar desta modalidade de investimento, especialmente porque se a América Latina quer entrar no grupo das regiões desenvolvidas deverá mobilizar uma quantia de fundos que, hoje em dia, o setor público dificilmente pode lidar sozinho.

Os investimentos em infraestrutura contribuem para melhorar a produtividade, a competitividade internacional e o bem-estar social, segundo o relatório "Parceria Público-Privada na América Latina: Aprendendo com a experiência". Em suma, podem proporcionar um impulso para as economias nacionais.

"Os esquemas de parceria público-privada representam uma das maiores inovações no setor da infraestrutura da América Latina nos últimos anos, tendo servido como base a experiência prévia de outros países, como a Espanha e a Inglaterra, para o desenvolvimento deste tipo de colaborações na região", diz o relatório elaborado pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina.

Na América Latina, os investimentos em infraestrutura ocorreram principalmente nas áreas de transporte (em especial nas estradas), energia elétrica (fornecimento e geração de eletricidade), telecomunicações e estabelecimentos públicos. Quanto aos setores mais desfavorecidos, segundo o relatório, aparecem os da água e saneamento, e transporte urbano.

Casos de sucesso na região

O Chile destaca-se entre as histórias de sucesso na América Latina. O país andino incentivou investimentos em infraestruturas de transporte  combinando capital público e fundos privados nacionais. Com esta combinação foi possível criar uma das infraestruturas de transportes mais avançadas da região, que tem beneficiado tanto os cidadãos como os investidores privados.

Outro exemplo é o México, onde se registrou uma evolução tanto no desenvolvimento de concessões como em outros modelos de PPPpara introduzir a iniciativa privada no fornecimento de infraestruturas, apesar dos problemas apresentados nas concessões outorgadas a princípios dos anos 90, dentro do Programa Nacional de Autoestradas.

Nos últimos anos, vários países da região como Brasil, México, Colômbia, Peru, Equador e Chile têm promovido planos ambiciosos para o desenvolvimento de infraestruturas. E tudo indica que os contratos com base nas PPPs são instrumentos eficazes para arrecadar financiamento e recursos necessários para incentivar o seu desenvolvimento.

O relatório termina com12 desafios das PPPs na América Latina  nos próximos anos:

1. Demonstrar que os projetos de PPP geram valor com relação a outros procedimentos de licitação convencionais.

2. Que as PPP não sejam utilizadas para executar projetos que não possuam uma justificativa social e que acabem gerando encargos orçamentais significativos no futuro.

3. Que os responsáveis pelas PPPs por parte do setor público contêm com uma boa preparação e um grande entusiasmo.

4. Que as PPPs comecem a ser utilizadas como formas de gerenciamento de projetos em níveis regionais e locais.

5. Garantir que haja uma maior participação e concorrência na licitação.

6. Conseguir que a transferência de riscos para os diferentes agentes do projeto seja a mais adequada para gerar valor agregado.

7.Limitar as alterações contratuais quando a concessão for outorgada àquelas que sejam estritamente necessárias ao interesse público.

8. Abrir o financiamento dos projetos de PPP  para todas as fontes possíveis de recursos disponíveis no mercado.

9. Assegurar que a sociedade comece a valorizar positivamente os projetos desenvolvidos através de PPPs através de uma boa comunicação. 

10. Executar mecanismos para resolver conflitos que sejam ágeis e que envolvam pessoal técnico independente.

11. Ajustar os modelos de receitas do concessionário a abordagens mais relacionadas à prestação de serviços.

12. Melhorar a transparência na informação.