América Latina: rumo a uma polícia mais eficaz, profissional e legítima

Tradicionalmente se considera que as ações eficazes da polícia são aquelas que envolvem o uso de altos níveis de força. No entanto, a função prioritária da polícia, a única entidade com o monopólio do uso legítimo da força, é garantir o funcionamento seguro das sociedades democráticas. Para atingir este objetivo de forma eficiente é necessário manter o equilíbrio entre a eficácia e a legitimidade dos corpos policiais, quer dizer, que os cidadãos confiem plenamente nas suas forças de segurança e que estas cumpram as suas funções com integridade.

Na América Latina, um dos principais problemas de segurança pública está relacionado com a fraca legitimidade do seu sistema de justiça (incluindo os níveis judicial, penitenciário e policial), segundo explica Daniel Ortega, diretor de avaliação de impacto do CAF, em um artigo recente. A confiança com relação às forças policiais da região é muito baixa e isso traz várias consequências que impedem que as instituições de segurança desempenhem seu papel adequadamente.

Uma legitimidade fraca destas instituições públicas implica, entre outras consequências, em registros criminais pouco confiáveis, gerados por baixas taxas de notificação. Do mesmo modo, os cidadãos tendem a exigir menos das forças policiais e até mesmo surgem casos em que as organizações criminosas substituem a função da polícia e agem como garantes da paz em algumas comunidades.

Para apaziguar esta situação, que responde a múltiplas causas, devem ser aplicadas ações voltadas à melhoria da atuação dos corpos policiais. Atualmente, existem na região algumas iniciativas de treinamento policial que mostraram impactos positivos. Estes programas são, talvez, o ponto de partida para gerar as reformas que permitam o aumento da legitimidade sem comprometer a eficácia, ajudando, assim, a erradicar a cultura da violência que corrói as bases democráticas de qualquer sociedade.