5 desafios para alcançar a igualdade de gênero na América Latina

Os papéis de gênero que tradicionalmente relegavam a mulher ao cuidado dos filhos e do lar estão mudando na América Latina. Prova disso é que, nos últimos 20 anos, mais de 70 milhões de mulheres se somaram à força de trabalho da região, fato que ajudou, entre outros, para a redução significativa da pobreza e para impulsionar o crescimento da classe média.

De todos os modos, as desigualdades de gênero continuam sendo persistentes: as mulheres ganham menos que os homens pelo mesmo trabalho; sua representação nas instituições públicas também é menor; a violência doméstica cobrou 1.678 vidas em 2014; e as mulheres continuam sofrendo desproporcionalmente com a pobreza, a discriminação e a exploração.

A igualdade de gênero significa não apenas benefícios para as mulheres e para a sociedade, mas também para a economia. Calcula-se que se as mulheres tivessem o mesmo nível de emprego e empreendedorismo que os homens, o PIB da região poderia subir 14%  (se for igual ao país com melhor desempenho na região).

A seguir apresentamos os cinco desafios que a América Latina enfrenta para obter uma real igualdade entre homens e mulheres:

• Empoderamento econômico: as mulheres têm um imenso potencial para dinamizar a economia dos países, mas a discriminação de gênero, em muitas ocasiões, dificulta essas expectativas. Muitas vezes as mulheres acabam realizando trabalhos não remunerados e pouco seguros, e continuam ocupando menos cargos de diretoria nas empresas. Além disso, seu menor acesso aos sistemas financeiros limita sua participação na vida econômica. Neste aspecto é importante promover a criação de mais produtos financeiros para aumentar a alfabetização financeira entre essa população, e a criação de programas de empreendedorismo para a independização da renda.

• Mais representação política: embora a proporção de vagas parlamentares ocupadas por mulheres na região seja de 24% -a mais alta do mundo- ainda existem barreiras culturais e econômicas que evitam uma maior representação das mulheres em cargos públicos. A representação das mulheres nos parlamentos nacionais passou de 15% em 2000 para 23% em 2012, mas vários países da região mantêm porcentagens muito baixas. Em países como Brasil, Panamá e Barbados, as mulheres têm menos de 10% do total de legisladores. Estes números destacam que as mulheres continuam atrasadas ​​em termos de sua representação política, especialmente ao se tomar em consideração que as mulheres são a maioria da população da região.

• Igualdade trabalhista e salarial: apesar dos grandes progressos nos últimos anos, a população economicamente ativa é significativamente mais baixa entre as mulheres em relação aos homens (54% e 72%, respectivamente). Além disso, os homens continuam ganhando mais do que as mulheres pelo mesmo trabalho. As mulheres tendem a ter empregos no setor de serviços ou no serviço doméstico, e não em áreas de alta tecnologia, ou em trabalhos qualificados. No Chile, Brasil, México e Peru, profissionais do sexo masculino podem ganhar até 25% mais do que as mulheres. Para melhorar este cenário, é necessário contar com políticas públicas que incentivem a participação das mulheres na força de trabalho, e o aumento da participação das mulheres na tomada de decisões no setor privado.

• Minimizar a violência de gênero: em 2014 mais de 1.678 mulheres morreram simplesmente por ser mulher. Um total de 20 países da América Latina e do Caribe conta atualmente com leis de violência contra as mulheres, embora apenas em oito existam recursos específicos no orçamento nacional. O delito de feminicídio é crime em 14 países e dois o estabeleceram como um homicídio agravado por motivos de gênero. Quase todos os países da região têm leis contra a violência doméstica, embora nos próximos anos os esforços devam ter como objetivo a aplicação dessas leis.

• Fortalecimento das instituições e da legislação de gênero: calcula-se que nos últimos 50 anos as restrições aos direitos de propriedade da mulher foram reduzidas pela metade, assim como os obstáculos legais que impediam que se incorporassem integralmente à vida pública. As leis são essenciais para alcançar a igualdade real entre homens e mulheres. Por exemplo, eles podem obrigar o aumento das quotas de gênero nas listas eleitorais; castigar com mais firmeza o assédio sexual e violência de gênero; conceder licenças maternidade mais coerentes com a realidade trabalhista; ou garantir a representação das mulheres nas instituições públicas.