Participação eleitoral e não eleitoral na América Latina

Há duas formas de interação entre a cidadania e os políticos. A mais conhecida é através do voto, que é descrita como a "via longa" da prestação de contas (Banco Mundial, 2004) porque os cidadãos delegam aos políticos a capacidade de controlar e incentivar os fornecedores para que façam uma melhor entrega de bens e serviços. A segunda forma é através de uma interação direta entre a população e os fornecedores desses bens e serviços. Essa se descreve como a "via curta" de prestação de contas. Ambas são complementares e necessárias para a prestação adequada de bens e serviços, embora a segunda tenha a vantagem de permitir que a cidadania interaja de maneira mais direta com o fornecedor e, assim, é mais simples.

Que tão elevados são os níveis de participação cidadã na América Latina? Do ponto de vista da participação eleitoral ("via longa"), a taxa média na região é bastante elevada. Segundo uma pesquisa realizada pelo Latinobarômetro, 75% da população com mais de 18 anos na América Latina respondeu positivamente à pergunta "Você votou na última eleição presidencial?". A participação eleitoral na maioria das sub-regiões da América Latina é elevada em comparação com outras regiões do mundo (tanto nos países onde o voto é obrigatório como nos de voto facultativo) e, em contraste com todas as outras regiões do mundo, tem aumentado nos últimos anos.

Agora, o que acontece com as outras formas de participação cidadã? Segundo os dados, a participação não eleitoral não pareceria ser elevada. A Pesquisa Mundial de Valores mostra que comparação com as regiões mais desenvolvidas, os cidadãos da América Latina relatam um menor nível de participação média através da assinatura de abaixo-assinados, participação em manifestações autorizadas, greves e boicotes. Por que os cidadãos não participam mais através dessas outras formas? O que mostram os dados para a Colômbia?

De acordo com a Pesquisa CAF 2014, o principal motivo dos cidadãos de Bogotá para não fazer reclamações frente a problemas com a prestação de serviços públicos é que não acreditam que essas queixas surtam resultados. Em segundo lugar, afirmam que não têm tempo e, em terceiro, não sabem onde podem realizar suas reclamações.

Motivos pelos quais os cidadãos não reclamam perante problemas relacionados à prestação de serviços públicos em cidades da América Latina

a / No gráfico, as cidades aparecem em ordem de acordo com a categoria "Eu não acho que essas reclamações sirvam".

Fonte: Elaboração própria com dados da Pesquisa 2014 CAF.

Por outro lado, de acordo com a Pesquisa de Cultura Política (ECP 2011) da Colômbia, muito poucos colombianos conhecem os mecanismos de participação cidadã disponíveis no seu país além do voto, a maioria dos quais foram precisamente elaborados para fortalecer a via curta da prestação de contas.

No Relatório de Economia e Desenvolvimento 2015 (RED), elaborado pelo CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina- encontram-se ferramentas disponíveis que têm um grande potencial para incentivar uma melhor participação cidadã. O relatório destaca a necessidade de gerar mais informações de qualidade, que devem ser simples, rápidas e confiáveis. Mas, as informações por si mesmas não são suficientes e também é importante criar espaços para expor as reclamações e para que as informações fluam de cidadãos a fornecedores. Assim, as novas tecnologias da informação e comunicação reduzem os custos de coordenação entre os cidadãos para a ação coletiva, assim como os custos de interagir com as burocracias. Também se trata de uma via rápida e ampla de difusão de informações sobre o desempenho do Estado.