Brasil: novos modelos de negócios para alcançar a eficiência energética

O Brasil poderia chegar a um quinto da sua meta de economia energética até 2030 se substituir as lâmpadas existentes pela tecnologia LED, de acordo com o relatório "Iluminando Cidades Brasileiras: Modelos de negócio para a eficiência energética em iluminação pública", publicado pelo Banco Mundial e apresentado em São Paulo durante um evento que contou com a participação de especialistas de organizações multilaterais como o CAF. 

Durante o fórum se explicou que as lâmpadas LED são entre 40 e 60% mais eficiente em termos de energia do que as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio que atualmente caracterizam a iluminação pública brasileira. No entanto, o custo da modernização é um desafio para os governos locais, para os quais foi transferida a responsabilidade de administrar os ativos de iluminação pública em 2013.

No evento também se analisou, junto com parceiros como IFC, BNDES e CAF, e a Frente Nacional de Prefeitos, oito modelos de negócios que surgem atualmente no Brasil como uma solução para esta necessidade:

1. PPP Municipal: cria-se uma Parceria Público-Privada (PPP) à qual o município outorga uma concessão administrativa para a modernização e operação eficiente da área de iluminação pública.
2. Consórcios para as PPPs: vários municípios associam-se em consórcio para criar uma maior PPP, ideal para os pequenos municípios.
3. Financiamento municipal: o município emite dívida através de mecanismos tradicionais.
4. Programas de concessionárias de energia: a concessionária do serviço elétrico proporciona empréstimos aos municípios, recuperando os custos através de transferências municipais e aumento da tarifa elétrica.
5. Empresas de Serviços de Energia (ESCO): as ESCOs obtêm recursos de terceiros, adquirem e instalam as lâmpadas LED em troca de um pagamento do município.
6. Consórcio Municipal: criação de consórcios municipais para centralizar a compra de LEDs e aproveitar os benefícios da economia de escala com relação ao fornecedor.
7. Autofinanciamento: as prefeituras realizam os investimentos em modernização utilizando recursos próprios.
8. Transferência de lâmpadas: consiste na transferência de lâmpadas de vapor de sódio ou mercúrio pelas novas lâmpadas LED para os municípios que não tenham boas perspectivas de modernização em curto prazo.

Hamilton Moss, vice-presidente de Energia do CAF, destacou o valor existente na participação dos bancos multilaterais de desenvolvimento, já que, por um lado, estes podem se adaptar à maioria dos esquemas mencionados, graças à sua ampla gama de produtos financeiros que lhes permitem trabalhar tanto com risco soberano como com o setor não soberano público e privado, e que conta, por sua vez, com uma experiência técnica capaz de oferecer assessoria especializada aos municípios na estruturação destes esquemas modernizadores.

Além disso, Moss apresentou ao fórum o Programa Regional de Eficiência Energética do CAF, que oferece linhas de financiamento disponíveis para este tipo de iniciativas.