Os resultados do compromisso dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento no transporte sustentável

Em conjunto, os integrantes e o Grupo de Trabalho dos BMD sobre Transporte Sustentável (MDB WGST por sua sigla em inglês) proporcionaram USD 23 bilhões em 2015 em novos fundos para projetos mais sustentáveis de transporte, somados aos USD 20 bilhões aprovados no primeiro ano do Compromisso (2012), os USD 25 bilhões aprovados em 2013 e os USD 20 bilhões aprovados em 2014.

Os USD 23 bilhões em financiamento dos BMD em 2015 incluíram mais de 229 aprovações, entre elas:

• 89 para estradas
• 51 para transporte urbano
• 16 para transporte ferroviário
• 12 para aeroportos
• 13 para projetos de marítimos e de navegação interior
• 48 para outros projetos de transporte

Além disso, os BMD aprovaram mais de 251 projetos de assistência técnica (AT) para apoiar o desenvolvimento de políticas, pesquisas e capacidade de construção.

Os BMD estão comprometidos em apoiar projetos mais sustentáveis de transporte, investimentos acessíveis, eficientes, financeiramente sustentáveis, que respeitem o meio ambiente e que sejam seguros. Sob um marco comum de apresentação de relatórios, as instituições continuaram avançando na avaliação e medição da sustentabilidade dos empréstimos de transporte em termos econômicos, sociais e ambientais.

Em 2015, todos os BMD avaliaram a sustentabilidade dos seus respectivos empréstimos anuais de transporte. BAsD e CAF utilizaram o Marco de Avaliação da Sustentabilidade (STAR). BAD, BERD, BEI, BID e o Banco Islâmico de Desenvolvimento usaram uma versão modificada do STAR. WB utilizou sua própria metodologia interna.

Para os BMD que aplicaram o STAR ou o STAR modificado, uma escala comum de quatro pontos foi utilizada para apresentar os resultados da sua avaliação de sustentabilidade. Embora os resultados das qualificações ainda não sejam totalmente comparáveis, os BMD que usaram uma versão modificada do STAR iniciaram as medidas para compartilhar a base das suas modificações a fim de harmonizar os enfoques de qualificações no futuro. O MDB WGST também identificou indicadores quantitativos de produção e os resultados que podem complementar a avaliação da sustentabilidade.

Os indicadores de produção e os resultados são apresentados nos números de cada BMD. Isto inclui, entre outros, quilômetros de estradas construídas ou melhoradas, quilômetros de ferrovias construídas ou melhoradas, volume de empréstimos investidos em projetos ou atividades contabilizadas para financiamento climático (segundo definição conjunta dos BMD), porcentagem de projetos rodoviários com segurança rodoviária e os componentes de gênero. Os debates continuam para harmonizar ainda mais a apresentação de relatórios sobre os indicadores, em particular no que se refere ao volume dos investimentos no transporte que são considerados como financiamento climático, que ainda não estão disponíveis para todos os BMD.

O desenvolvimento global deu lugar a vários acordos importantes realizados em 2015, todos diretamente relacionados ao transporte sustentável. Entre eles estão a conclusão do Programa de Desenvolvimento Sustentável de 2030, a adoção dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG) e do Acordo de Paris derivado da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Marco das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Também são importantes os compromissos assumidos na Segunda Conferência Ministerial Mundial sobre Segurança Rodoviária, que marcou um ponto médio da Década de Ação das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária.

Além do Compromisso Rio + 20, ocorre a ampliação do financiamento climático para o transporte sustentável. Isso ajudará a enfrentar o desafio das mudanças climáticas globais. Em 2015, cerca de USD 6,2 bilhões de financiamento dos BMD no setor de transportes apoiaram atividades de adaptação às mudanças climáticas e projetos de transporte com baixas emissões de carbono nos países em desenvolvimento e nas economias emergentes.

Os bancos multilaterais de desenvolvimento também continuarão a aumentar os investimentos relacionados com o transporte que ajudem a obter os SDG, aumentem o uso dos indicadores relevantes para aperfeiçoar seu trabalho e seguirão sendo sócios ativos na promoção do transporte resistente às mudanças climáticas e com baixas emissões de carbono.

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