Avanços na segurança viária da América Latina

Na América Latina, dirigir um carro, uma moto, uma bicicleta ou simplesmente caminhar, pode ser considerada uma atividade de alto risco. Esta afirmação é tristemente endossada pelas cerca de 115.000 pessoas que morrem anualmente nas ruas e rodovias da região, 65% das quais pertencentes a grupos vulneráveis (pedestres, ciclistas e motociclistas).  

Diante dessa realidade, não deveria surpreender que os acidentes de trânsito sejam a primeira causa de morte em crianças entre 5 e 14 anos e a segunda entre jovens e adolescentes, ou que seja cobrado entre 1% e 3% do PIB de vários países, o que representa perdas estimadas de 500 bilhões de dólares. 

Como se isso não fosse suficiente, os países de baixa e média renda registram 90% dos mortos em ruas e rodovias, apesar de possuir apenas 54% do parque mundial de veículos registrados. 

Com o objetivo de refrear as milhares de tragédias familiares que emergem dessas cifras, as Nações Unidas criaram a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, uma iniciativa que, até 2020, deve alcançar uma redução significativa de mortes em acidentes de trânsito no mundo, por meio da melhoria dos programas governamentais. 

Que avanços a América Latina obteve?

Para a América Latina, o chamado das Nações Unidas se concretiza na redução de 50% das mortes provocadas por acidentes de trânsito até 2020.

Até a data foram registrados alguns avanços, especialmente no que se refere à sensibilização ou à criação de políticas públicas específicas, mas ainda há muito espaço para melhorias para que a região possa se equiparar aos países mais avançados.

"Para atingir as metas devemos atuar a partir de diferentes frentes. As vias devem ser projetadas com velocidades adequadas ao tipo de usuário e os veículos devem possuir segurança ativa (ajudam a manobrar) e passiva (reduzem os efeitos do choque comoairbags, cintos de segurança, etc.) e caso ocorra um choque ou atropelamento, deve existir um sistema de emergências médicas eficaz que proporcione atendimento oportuno e adequado no momento da urgência, tudo de acordo com o chamado Sistema Seguro.  Para que o sistema funcione é imprescindível contar com instituições sólidas que liderem todos os seus componentes, informações detalhadas sobre os acidentes de trânsito e sobre os riscos existentes nas vias, bem como uma legislação adequada e controles para que esta seja cumprida", afirma Hilda Gómez, especialista em segurança viária do CAF.

De acordo com Gómez, para elaborar políticas viárias que funcionem é essencial conhecer as causas dos acidentes, saber se as vítimas obedeciam ou não às normas de segurança ou conhecer a faixa etária dos falecidos, entre outras variáveis.

Uma iniciativa bem sucedida foi a criação, em 2010, do primeiro observatório viário regional (OISEVI), que em pouco tempo conseguiu estabelecer uma base de dados confiável e, paralelamente, está facilitando a troca de experiências bem sucedidas entre países. Esse projeto coordena as estratégias e iniciativas de segurança viária em nível regional a partir da geração de informações que contribuem para reduzir a sinistralidade na América Latina.

Medidas eficientes

Medidas aparentemente simples poderiam fazer uma grande diferença.  Segundo a OMS, afivelar o cinto de segurança reduz entre 40% e 60% o risco de morte dos passageiros nos assentos dianteiros, e entre 25% e 75% dos passageiros nos assentos traseiros.

"É importante incorporar a dimensão da segurança viária como conceito essencial em todos e em cada um dos projetos urbanos realizados, bem como nos projetos rodoviários. Para esse fim, as instituições públicas e privadas devem se comprometer a colocar a segurança viária em uma posição de importância nas agendas de desenvolvimento dos países", explica Gómez.

Internacionalmente, existem iniciativas de sucesso que poderiam ser replicadas na América Latina. A Visão Zero, por exemplo, é uma iniciativa que parte da premissa de que nenhuma morte é aceitável e, portanto, o sistema viário deve ser projetado para proteger os seres humanos em todos os cenários de deslocamento. O projeto, desenvolvido na Suécia e replicado em outras cidades europeias, oferece uma visão abrangente que inclui planos educativos, sistemas de controle viário e soluções em nível de infraestrutura. O resultado: Hoje a Suécia tem uma taxa de duas vítimas por cada 100.000 habitantes, uma das mais baixas do mundo. 

Mas esse tipo de medida só funcionará se os países da região fortalecerem suas instituições de forma a gerenciar informações detalhadas ou a promover uma legislação que apoie a iniciativa e os controles, para que sejam cumpridas. Também é necessário ter vias projetadas com velocidades adequadas por tipo de usuário e que, além disso, após a ocorrência de um sinistro rodoviário, exista um sistema eficaz de emergências médicas que proporcione atendimento oportuno e adequado.

Contribuição do CAF para a segurança viária

Na última década o CAF destinou mais de US $ 1,5 milhões para o fortalecimento da segurança viária na região por meio da troca de experiências, da visibilidade das políticas públicas ou do desenvolvimento de planos de segurança viária para usuários vulneráveis, entre outros.

Além disso, a partir de 2015 lidera a iniciativa de segurança viária dos bancos multilaterais de desenvolvimento, liderando também o objetivo de segurança da iniciativa SuM4All (Mobilidade Sustentável para Todos); participa do Grupo de Peritos do Painel de Alto Nível para a segurança viária da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), bem como do Comité Consultivo do OISEVI (Observatório Ibero-Americano de Segurança Viária) e de comitês de segurança viária da Associação Mundial de Rodovias.

Além disso, incluiu-se o componente de segurança viária na maioria dos planos urbanos de mobilidade desenvolvidos pelo CAF na região e integrou-se o desenvolvimento de auditorias de segurança viária aos projetos de crédito para rodovias e aos projetos urbanos de grande envergadura, como o Metrô de Lima e do Panamá.

Outro assunto no qual o CAF teve uma atuação importante está relacionado à segurança dos motociclistas, os usuários mais vulneráveis (um motociclista corre 20 vezes mais risco do que o usuário de automóvel e duas vezes mais do que um pedestre). Nesse sentido, o CAF promoveu e assessorou a formulação de planos globais de segurança de motociclistas: na Costa Rica, em Buenos Aires, em Bogotá e está formulando os planos de Corrientes, Resistencia 6 e dos municípios da área metropolitana de Buenos Aires.

O CAF elaborou as seguintes publicações sobre segurança viária:

• Motos y seguridad vial: por una convivencia más segura (memorias) - (Motos e segurança: por uma convivência mais segura [memórias]) Metodología para elaborar planes de seguridad vial para motociclistas (Metodologia para elaborar planos de segurança viária para motociclistas)
• Guía iberoamericana de atención integral a víctimas de siniestros de tránsito (Guia latino-americano de atendimento integral para vítimas de acidentes de trânsito)
• La motocicleta en América Latina: caracterización de su uso e impactos en la movilidad en cinco ciudades de la región (A motocicleta na América Latina: caracterização do seu uso e impactos sobre a mobilidade em cinco cidades da região)
• Guia de segurança viária
• Upscaling Support and Developing A Shared Approach 2011 - 2015
• Estudio sobre las condiciones del traslado de niños en motocicletas en América Latina (Estudo sobre as condições do transporte de crianças em motocicletas na América Latina)

Atualmente o CAF está iniciando um programa regional de segurança viária ocupacional que tem como objetivo promover a segurança viária em empresas de transporte, bem como em empresas cujo objeto social inclua o transporte. Também está iniciando a elaboração de um Manual de Boas Práticas para o controle nas vias por meio das Polícias de Trânsito.