Ações para uma América Latina livre de violência contra as mulheres

A violência contra as mulheres se expressa de várias formas. A OMS estima que nas Américas 29,8% das mulheres foram vítimas de violência física ou sexual exercida por seus parceiros; e a CEPAL destaca que na América Latina e no Caribe, pelo menos 12 mulheres são assassinadas diariamente devido à sua condição de gênero. 

Esses dados demonstram a magnitude do fenômeno, que atualmente ninguém hesita em qualificar como um problema de saúde e de segurança pública. Até mesmo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluem entre suas metas a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. 

Nesse contexto, o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) está desenvolvendo uma série de ações nas áreas de conhecimento e cooperação técnica,voltadas à compreensão dos problemas e às possíveis respostas para sua abordagem, sensibilização da sociedade e fortalecimento das capacidades institucionais. 

Agenda de pesquisa 

Em matéria de geração e disseminação de conhecimento, o CAF possui uma agenda de pesquisa que permite melhorar o diagnóstico da problemática da violência contra a mulher, compreender seus principais determinantes e contribuir para a formulação de políticas públicas eficazes que reduzam sua incidência.

No contexto dessa agenda, está sendo realizado um trabalho conjunto com especialistas da academia para a revisão e sistematização de evidências rigorosas disponíveis sobre as causas desse flagelo. Como parte deste primeiro diagnóstico, está sendo realizada uma análise crítica da qualidade das medições existentes desse tipo de violência. No médio prazo, a agenda inclui promover estudos mais rigorosos sobre o assunto, o fomento a redes de pesquisadores que irão facilitar o intercâmbio de ideias e conhecimentos e o fortalecimento das capacidades do governo para a formulação e execução de políticas. 

Sensibilização

Outra das atividades do CAF relacionadas ao assunto é o apoio ao Governo da República do Equador no Circuito “Toda Uma Vida Sem Violência”, uma atividade lúdica e educativa que tem por objetivo conscientizar e sensibilizar os participantes sobre os temas de violência de gênero, fornecer informações e assessoramento necessários, promover uma mensagem positiva, fornecer números de ajuda e de informações e compartilhar em um evento familiar, o conceito de que a violência não é problema apenas das mulheres, mas sim de toda a sociedade.

Prevenção

Como parte da Iniciativa SOMOS – Rede de Esportes para o Desenvolvimento da América Latina, no Uruguai e na Venezuela, por meio da inclusão esportiva de meninas, adolescentes e mulheres, estão sendo realizados workshops de prevenção contra a violência de gênero e a formação, nos times femininos de futebol infantil e juvenil, em assuntos como saúde, saúde sexual e reprodutiva. Dessa forma, as jovens atuarão como multiplicadoras em seus ambientes, entre suas amigas, seus familiares, vizinhos e comunidades.

Fortalecimento de capacidades 

Além disso, durante o último semestre de 2017, a Procuradoria Geral da Colômbia, em parceria com o CAF, realizará a avaliação do impacto do Protocolo para Investigar e Julgar a Violência Sexual. Espera-se que o protocolo ajude a melhorar a qualidade da investigação de crimes sexuais e, portanto, aumentar a probabilidade de resolução deles. Com esse tipo de parceria, procura-se contribuir para o fortalecimento das capacidades do setor público e para a promoção de ações que melhorem o acesso e a qualidade da justiça para as vítimas e, é claro, para as mulheres. 

Por outro lado, este ano foram apresentados os principais resultados do Projeto “Ella Se Mueve Segura” (Ela se Movimenta com Segurança), uma iniciativa do CAF que tem como finalidade conhecer as condições de segurança, as percepções e as visões das mulheres sobre o transporte público em Buenos Aires, Quito e Santiago do Chile. Por meio de pesquisas, grupos focais com usuárias e usuários de transporte público, entrevistas em profundidade com os principais atores sociais, a revisão de antecedentes e literatura especializada, boas práticas e lições aprendidas em cada uma das cidades, está sendo preparado um conjunto de ferramentas para promover a implementação de soluções que melhorem a segurança das mulheres no transporte publico, facilitando seu acesso às oportunidades oferecidas pela cidade, melhorando dessa forma sua qualidade de vida. 

Para o próximo ano, parte dos esforços estará voltada para o desenvolvimento das capacidades estatais para prevenir e responder à violência contra a mulher, por meio da geração de um quadro de ações para a América Latina e o Caribe de um programa ou política pública para prevenir, atender e reparar a violência contra as mulheres e meninas, alimentado pela sistematização de boas práticas ou de experiências com impacto positivo nas respostas integrais dos governos à violência. Além disso, prevê-se a capacitação e a assistência técnica do setor público da Argentina, do Peru e do Equador no atendimento integral e coordenado aos casos de violência contra as mulheres.