Projetos de Argentina, Brasil, Equador, Peru e Uruguai são vencedores do I Chamado para Melhor Gestão do CAF
Durante grande parte de 2017, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- disponibilizou às entidades públicas da região recursos e expertise por meio da I Convocatória Internacional CAF de Avaliações para uma #MelhorGestão Pública, com o objetivo de promover a institucionalização da avaliação de impacto como ferramenta de gestão pública.
O chamado teve como finalidade selecionar cerca de 15 projetos de avaliação de impacto em diferentes países da América Latina, com ênfase em diferentes temas. Os selecionados receberiam apoio técnico, logístico e financeiro para concepção e implementação de avaliações de impacto com rigor científico. Seis projetos, dentre os 120 submetidos, foram escolhidos. A seguir são apresentadas cada uma das políticas vencedoras:
- Guia de Treinamento de Assistentes Administrativos para o Setor de Atendimento ao Cidadão (Argentina): este projeto foi submetido pela Direção Nacional de Certificação e Avaliação Acadêmica do Instituto Nacional de Administração Pública da Argentina. A política responde à necessidade de fornecer treinamento relevante para o cargo e a carreira administrativa de funcionários públicos e consiste em um processo de treinamento estruturado em 13 módulos, que foram desenvolvidos com base nas atividades e competências identificadas.
- Comissão Interna para Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Brasil): apresentado pela Secretaria de Educação e pela Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, consiste na criação de comissões para prevenção de acidentes e violência nas escolas e seus arredores. A comissão, composta por estudantes, professores, funcionários e diretores, identifica os principais problemas da comunidade escolar e propõe soluções para as questões mais críticas.
- Projeto de Crédito para o Desenvolvimento Humano (Equador): apresentado pelo Ministério de Inclusão Econômica e Social (MIES) do Equador, tem por objetivo promover linhas de financiamento para a criação de empreendimentos produtivos por pessoas e famílias em condições vulneráveis. O CDH consiste em um adiantamento das parcelas mensais do Bônus para o Desenvolvimento Humano (transferências condicionadas), um benefício que, normalmente, equivale a US$ 50 por mês, para usuários que desejam iniciar empreendimentos.
- Gestão da Velocidade Dentro e Fora dos Limites Permitidos para Ônibus de Passageiros em Rodovias (Peru): esta é uma iniciativa da Divisão de Tecnologia da Informação SUTRAN do Peru, que busca reduzir acidentes em estradas trafegadas por ônibus de passageiros, graças à expansão do uso do sistema de monitoramento sem fio de ônibus em áreas urbanas.
- Plataforma de Registro, Monitoramento e Avaliação de Processos Técnicos (Peru): uma proposta do Gabinete de Assessores do Ministério da Habitação, Construção e Saneamento do Peru, que visa a promover e gerar registros técnicos de qualidade que contribuam para a solução de problemas relacionados ao saneamento no país, até 2021. Para isso, foi necessário estabelecer um processo de avaliação e assistência técnica padronizado, transparente e digitalizado, que simplificasse e reduzisse custos e tempo para os representantes dos governos subnacionais.
- Bolsas de Estudo para Estudantes do Conselho de Formação Educacional (Uruguai): um projeto do Conselho de Formação Educacional do Uruguai, que constitui uma política educacional pública com o objetivo de promover acesso, permanência e graduação, dentro dos prazos adequados, para estudantes de centros dependentes cujas condições exigem o fortalecimento dos requisitos de ensino do sistema educacional e promovem instâncias de aprofundamento do desenvolvimento acadêmico.