Como melhorar a qualidade dos professores na Colômbia
A situação dos professores provisórios na Colômbia é uma questão de política pública de educação, uma vez que atinge as populações mais vulneráveis e poderia afetar a qualidade da aprendizagem.
Pelo menos metade dos professores são provisórios em 10% dos estabelecimentos educacionais na Colômbia, e em 5% deles, três de cada quatro professores são provisórios, de acordo com u m estudo realizado pelo CAF - banco de desenvolvimento da América Latina -, DNP - Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia - e o Ministério da Educação da Colômbia.
Vários estudos indicam prejuízos associados com a alta taxa de professores provisórios em sala de aula. Por exemplo, em municípios onde a proporção de professores provisórios é maior, a probabilidade de que os alunos provenientes de famílias mais vulneráveis completem um número maior de anos de estudo que seus pais é menor. A presença de professores provisórios não afeta só o número de anos de estudo, a proporção de professores provisórios também está associada negativamente com a aprendizagem dos estudantes, de acordo com as provas Saber 11 (Ayala, 2017). Isso pode ser explicado, em parte, pelo fato de que os professores provisórios não passaram pelo filtro inicial dos concursos para professores, são mais jovens, têm níveis mais baixos de preparação, menos experiência e podem não ter a motivação, os benefícios e os requisitos para uma nomeação definitiva.
Algumas das razões pelas quais os professores preferem não frequentar certos centros educacionais são que, nesses setores, os professores podem encontrar menos oportunidades de formação profissional ou oportunidades educacionais de qualidade inferior para seus filhos e parceiros, serviços públicos de menor qualidade, problemas relacionados com áreas expostas a conflito armado, além de estar longe do seu círculo familiar.
No CAF, temos o interesse de apoiar o Ministério da Educação Nacional da Colômbia na criação de um esquema de incentivos que estimulem os professores qualificados a se transferirem para áreas com altos níveis de professores provisórios. Por isso, em 2016, o projeto "Concepção de incentivos para estimular professores qualificados a se transferirem para áreas de difícil acesso" foi selecionado entre 61 projetos apresentados para o edital Melhor Gestão, realizado juntamente com o DNP.
Esse projeto visa a compreender o fenômeno da existência de professores provisórios no ensino público colombiano, gerar e apresentar uma proposta de incentivos que seja viável, a fim de estimular a transferência voluntária de professores qualificados para áreas de alta incidência de profissionais provisórios e, finalmente, avaliar o impacto dessa proposta, com o objetivo de oferecer conclusões e recomendações.
Até agora, a equipe de pesquisa fez a análise das vagas por cada estabelecimento e município. Além disso, fez a caracterização das vagas e dos professores provisórios e desenvolveu uma proposta preliminar de incentivos para promover a transferência dos professores para áreas remotas ou com alta taxa de professores provisórios. As propostas incluem incentivos financeiros diretos, indiretos e não financeiros.
Estima-se que a proposta de incentivos e sua avaliação possam ser implementadas entre 2018 e 2019. Catherine Rodríguez, pesquisadora da faculdade de Economia da Universidade de los Andes ressalta que "o trabalho vai permitir que o Ministério da Educação identifique sinais de alerta, como a alta prevalência de professores provisórios em alguns estabelecimentos e municípios específicos da Colômbia, que pode ultrapassar 75% da folha de pagamento, ou professores que estão em caráter provisório há mais de 10 anos." Além disso, a pesquisadora destaca que os resultados vão permitir compreender em detalhes um problema que não tinha sido estudado no país com esse aprofundamento até agora, e que a pesquisa dará ao MEN as ferramentas necessárias para entender quais são as estratégias mais eficazes para atrair e manter os professores motivados e com as habilidades e os conhecimentos necessários nas áreas onde a presença de professores provisórios e a rotatividade são altos. Se este objetivo for alcançado, vai contribuir para a redução das desigualdades existentes no país, no que diz respeito à qualidade da educação que os estudantes da Colômbia recebem hoje.
O CAF espera que os resultados dessa pesquisa se juntem aos enormes esforços feitos pelo Ministério para melhorar a situação dos professores provisórios em toda a Colômbia, e que forneçam informação rigorosa que possa contribuir para o debate sobre a qualidade educacional, uma vez que qualquer país que pretenda oferecer uma educação de qualidade deve contar com professores altamente qualificados.