Desafios e oportunidades dos contratos de PPP no Equador

As necessidades de financiamento de infraestrutura nas cidades do Equador exigem esforços além dos tradicionais para gerir os investimentos de forma eficiente. Nesse sentido, embora as Parcerias Público-Privadas (PPP) nem sempre tenham funcionado adequadamente, constituem uma ferramenta eficiente para manter o ritmo de investimento nacional e local durante períodos de desempenho econômico modesto.

Diante desse cenário, o CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - elaborou o “Guia de Parcerias Público-Privadas para Governos Regionais e Locais”, com o objetivo de melhorar a compreensão do modelo e definir como este deveria se integrar aos instrumentos de planejamento estratégico dos ambientes urbanos.

Durante a apresentação do Guia, realizada em Quito e em Guaiaquil, Bernardo Requena, diretor representante do CAF Equador mencionou o rápido crescimento das cidades da América Latina e, portanto, a maior necessidade de infraestrutura e de serviços públicos que permitam um nível de vida adequado. Por essa razão, declarou que as PPPs podem ser consideradas uma opção de financiamento que deve ser muito bem estruturada e estudada, uma vez que nem todos os projetos podem se aplicar ao modelo.

Álvaro Maldonado, secretário de Desenvolvimento Produtivo do Distrito Metropolitano de Quito, durante a apresentação do Guia na cidade, mencionou que no modelo de desenvolvimento da atual administração, os investimentos públicos são complementados com os investimentos privados com o objetivo de melhorar o clima econômico e atrair investimentos. Nesse cenário, foram mencionados o trabalho dirigido pela prefeitura para criar interesse pelas parcerias público-privadas e os casos bem-sucedidos, como o atual aeroporto da cidade.

Por sua vez, Eduardo Egas, presidente-executivo da Corporação de Promoção de Exportações e Investimentos, durante sua apresentação na cidade de Guaiaquil, ressaltou a importância de se estabelecer um pacto produtivo público-privado que permita olhar para frente com um mesmo esforço e que implique melhores condições e um futuro melhor para a atividade produtiva.

O “Guia PPP para Governos Regionais e Locais e Abordagem do Modelo aos Ambientes Urbanos” foi elaborado em colaboração com o Centro de Especialistas em parcerias público-privadas em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (PPP for Cities) da IESE Business School da Universidade de Navarra. É um documento que propõe conceitos básicos para uma melhor compreensão do que é e do que não é uma PPP, como avaliar o uso do modelo PPP com relação a outras fórmulas possíveis e como enfrentar o processo de estruturação de um modelo de contrato, a partir da visão de projetos urbanos, que geralmente possuem um alto componente social, em que nem sempre é viável a rentabilidade econômica sem as contribuições do setor público.

Assim explicou Mónica López, coordenadora do Programa de PPP da Vice-presidência de Infraestrutura do CAF, que, além disso, comentou sobre os casos reais de PPP contidos no Guia, como os casos do Teleférico de Kuélap, no Peru, em que se analisa o valor agregado dos projetos e as etapas anteriores ao contrato; do Aqueduto El Realto, no México, em que se faz uma análise dos instrumentos financeiros e o do VLT Carioca – Bonde Elétrico do Rio no Brasil, um caso de governança e renegociação.

Desta forma, o CAF continua propondo iniciativas para fortalecer as capacidades do setor público, com o objetivo de fazer com que as administrações regionais estejam mais bem preparadas e possam enfrentar os desafios que surgem durante a fase de gestão dos projetos.