Projeto equatoriano ganha concurso regional de avaliação de impacto
O projeto "Avaliação de impacto do Crédito de Desenvolvimento Humano", do Ministério de Inclusão Econômica e Social do Equador (MIES) foi um dos seis vencedores da I Edital Internacional de Avaliações de Impacto para uma Melhor Gestão Pública, publicado pelo CAF – banco de desenvolvimento da América Latina – em 2017. Os outros cinco vencedores são projetos da Argentina, do Brasil, do Peru e do Uruguai.
O Crédito de Desenvolvimento Humano concedido pelo Ministério de Inclusão Econômica e Social é um adiantamento das cotas mensais do Bônus de Desenvolvimento Humano, uma transferência condicionada que, normalmente, equivale a USD 50 mensais, destinada a promover o estabelecimento de empreendimentos produtivos por parte de pessoas e famílias em condições de vulnerabilidade.
O projeto consiste em avaliar o impacto de um programa piloto, que promoverá reformas no programa de Crédito de Desenvolvimento Humano atual, sobre os indicadores relacionados ao bem-estar do usuário e dos membros do lar (pagamentos por trabalho, índice de bem-estar, condições de emprego e padrões de consumo) e as variáveis relacionadas à geração de empreendimentos (tempo de operação da empresa, número de funcionários, nível de investimento, formalização do negócio etc.)
Neste contexto e com o objetivo de formalizar a colaboração entre as instituições, Berenice Cordero, ministra de Inclusão Económica e Social, e Bernardo Requena, diretor-representante do CAF no Equador, assinaram um memorando de entendimento que descreve o escopo da cooperação e garante o compromisso e a viabilidade da avaliação em longo prazo.
Durante o evento de assinatura, Cordero disse que a avaliação de impacto servirá para melhorar o projeto do programa e verificar se ele está cumprindo os objetivos propostos. Destacou, além disso, o trabalho do Governo Nacional para oferecer atendimento ao longo do ciclo de vida, através do Plano Uma Vida Inteira.
Por seu lado, Bernardo Requena destacou o papel do CAF na promoção e fortalecimento das instituições públicas da América Latina e a importância desse tipo de avaliações para gerar aprendizagens úteis na gestão de políticas públicas e para estabelecer uma cultura de aprendizagem que promova a melhoria contínua dentro das instituições.
No âmbito desse convênio, o CAF oferecerá acompanhamento técnico para o MIES, para implementar a avaliação do impacto do programa piloto do Crédito de Desenvolvimento Humano, do princípio ao fim. Este estudo fornecerá provas rigorosas sobre os efeitos do programa sobre os beneficiários.