Os países andinos aumentam suas receitas de biocomércio

As vendas realizadas por empresas de biocomércio aumentaram nos últimos anos no Equador, na Colômbia e no Peru. De fato, esse último é um dos países líderes no desenvolvimento de cadeias de valor do biocomércio e de bionegócios, pois atualmente as vendas de produtos derivados de alimentos naturais, plantas medicinais e aromáticas nativas chegam perto de US$ 460 milhões anuais nos Estados Unidos.

Isso foi revelado durante o workshop "Promovendo a implementação efetiva e acordada do Protocolo de Nagoia e do Biocomércio no Peru", organizado nos dias 12 e 13 de setembro pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente (MINAM), o Ministério de Comércio Exterior e Turismo (MINCETUR) e do Promperú, com o apoio do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, da Secretaria de Assuntos Econômicos e de Cooperação da Suíça (SECO) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

A esse respeito, David Vivas Eugui, diretor de Assuntos Jurídicos, Unidade de Comércio e Meio Ambiente da UNCTAD, detalhou que o workshop treinou mais de meia centena de representantes dos setores público e privado em melhores práticas regulatórias e administrativas para promover o biocomércio em harmonia com as normas do novo cenário estabelecido pelo Protocolo de Nagoia, que busca a repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização de recursos genéticos com fins comerciais.

Também foram reunidas contribuições para o "Manual de Biocomércio". Acesso e repartição de benefícios" e "Estratégia nacional de negociação para a elaboração de contratos de acesso aos recursos genéticos e seus derivados", documentos elaborados pela UNCTAD a fim de apoiar as autoridades peruanas na definição de linhas de ação para uma implementação efetiva e acordada, e introduzir incentivos administrativos que permitam às empresas cumprir as novas normas exigidas pelo referido protocolo.

Megadiversidade e biocomércio

Depois de ratificar o compromisso institucional de promover a conservação e a valorização da biodiversidade diante do considerável capital natural que a América Latina abriga e de impulsionar -entre outras ações- o Programa de Biocomércio Andino, René Gómez-García, coordenador da Unidade de Negócios Verdes do CAF, argumentou que essa vantagem comparativa tem que se converter em vantagens competitivas e que, para isso, são necessárias ferramentas que criem condições de transformação produtiva que permitam potencializar seu desenvolvimento. "Apoiamos projetos que aumentam a competitividade, fornecendo recursos e instrumentos científicos, tecnológicos, de inclusão social e de gestão para superar os desafios de financiamento", afirmou.

Por sua vez, Martin Peter, chefe da Cooperação Suíça no Peru, observou que a SECO considera o biocomércio como uma ferramenta valiosa para a promoção da biodiversidade e uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para os países megadiversos da região.

De acordo com dados do MINAM e do Promperú –entidade adscrita ao MINCETUR– as vendas de produtos peruanos derivados de alimentos naturais e plantas medicinais e aromáticas nativas atualmente chegam perto de US$ 460 milhões anuais nos Estados Unidos. As empresas deste ramo no Peru se concentraram principalmente na coleta, cultivo, destilação, processamento e comercialização de produtos baseados na biodiversidade, sob critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Além de confirmar que a expectativa de seu portfólio é de superar US$ 50 bilhões em exportações para consolidar ainda mais o setor como motor de crescimento e geração de emprego no país, Francisco Ruiz Zamudio, diretor-geral de Políticas de Desenvolvimento de Comércio Exterior do MINCETUR, reafirmou que espera-se ultrapassar o recorde de exportações não tradicionais e chegar a US$ 14 bilhões. Também destacou a projeção de duplicar as exportações agrícolas, nas quais o biocomércio é um ramo importante.

Enquanto isso, o diretor-geral de Diversidade Biológica do MINAM, José Alvarez, afirmou que um país megadiverso como o Peru tem um grande potencial para desenvolver várias atividades com base em produtos naturais, o que atrairá investidores certos não só para obter retorno sobre seu investimento como também para que seus produtos possam entrar nos mercados internacionais com a certificação correspondente. Destacou que o Peru é hoje um dos países líderes no desenvolvimento de cadeias de valor do biocomércio e em matéria de bionegócios.

A esse respeito, afirmou que, atualmente, o Regulamento de Acesso aos Recursos Genéticos está sendo atualizado, processo do qual estão participando os ministérios da Agricultura e da Produção, entre outras autoridades envolvidas. Conta também com uma Estratégia Nacional de Biocomércio e um Plano de Ação para 2025, que inclui políticas e normas para a promoção e a implementação dessas atividades, considerando o potente desenvolvimento da oferta e dos mercados, entre outros eixos temáticos relacionados a este assunto.

O protocolo de Nagoia -que entrou em vigor em 12 de outubro de 2014 e foi ratificado por 109 países até agosto de 2018- destina-se a implementar o terceiro objetivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), a saber, a repartição justa e equitativa dos benefícios da utilização dos recursos genéticos. Para esse fim, o protocolo esclareceu uma série de definições e introduziu um conjunto de princípios e normas sobre acesso e repartição de benefícios (APB) que proporcionam maior segurança jurídica às partes interessadas.

Também foram incluídas, pela primeira vez, novas disposições em matéria de conformidade, verificação e repartição justa e equitativa de benefícios em situações transfronteiriças pela utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados. Vários dos países que o ratificaram, como o Peru, começaram a refletir e revisar suas políticas nacionais de APB, a fim de ajustar seus regulamentos e práticas administrativas às novas exigências trazidas pelo protocolo.