PROMADEC: mais água, mais vida
Ao sul do Equador, na província de Azuay, a população indígena da região de Nabón ainda se lembra de como era difícil ter acesso à água potável.
Era preciso caminhar por mais de 1,5km a partir de suas casas, por trilhas estreitas e sinuosas na Cordilheira dos Andes, a mais de 3 mil metros acima do nível do mar, para chegar à fonte de água mais próxima. Todo esse processo levava mais de 2 horas por dia, mas era necessário para que pudessem cozinhar, tomar banho e se hidratar.
Hoje, a realidade é muito diferente, graças à construção de sistemas regionais de fornecimento de água potável, por meio do quais, mais de 1.400 moradores das comunidades indígenas de Rodeo, Granadillas, Chunazana Huatucloma, Pie de Ramada, Laurín e Rosas de Shiña são abastecidos diretamente em suas casas, através de sistemas confiáveis e eficientes. Dessa forma, podem dedicar mais tempo a outras atividades, como a agricultura, o pastoreio e a criação dos filhos.
Essas obras, realizadas no âmbito do Programa de Saneamiento Ambiental para el Desarrollo Comunitario (PROMADEC) e financiadas pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina-, foram responsáveis pela expansão do acesso a serviços básicos de água e saneamento, drenagem urbana e gestão integral de resíduos sólidos; portanto, contribuíram para reduzir a pobreza e a desigualdade social e melhorar a qualidade de vida da população rural.
Em suas três primeiras fases, o PROMADEC financiou mais de 600 projetos em nível nacional, nos últimos 10 anos, em praticamente todos os municípios do país, com um investimento de US$ 775 milhões. Os fundos, destinados pelo CAF e executados pelo Banco de Desarrollo de Ecuador EP, contribuíram para fechar as lacunas na prestação de serviços públicos, especialmente para as populações mais vulneráveis.
“O PROMADEC contribuiu para a melhoria das condições sanitárias e de vida e para a inclusão social dos moradores das zonas rurais e urbanas do Equador, não só com recursos para infraestrutura, mas também para o desenvolvimento de um modelo sustentável. Por exemplo, foram financiados estudos de projeto final e de fiscalização da execução de obras, bem como foram previstos orçamentos para serem investidos no fortalecimento institucional”, explicou Bernardo Requena, representante do CAF no Equador.
Apesar dos progressos alcançados, um dos maiores desafios do setor continua sendo reforçar a capacidade de gestão dos governos municipais e das instituições gestoras, a fim de melhorar a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade da prestação de serviços. Este é, precisamente, um dos objetivos da fase IV do PROMADEC, que está em etapa de formalização e conta com um financiamento de US$ 100 milhões destinados pelo CAF para a execução de 124 projetos em vários Governos Autônomos Descentralizados. Do total do crédito, 24% serão destinados para projetos de água potável; 22% para drenagem urbana; 45% para redes de esgotos e tratamento de águas residuais; e 9% para a gestão integral de resíduos sólidos, beneficiando aproximadamente 250 mil habitantes.
Byron Ruiz, gerente-geral do Banco de Desarrollo de Ecuador EP, ressaltou que a instituição concentrou os esforços do PROMADEC no âmbito do Macro-Programa Agua y Saneamiento para Todos, para o qual foi destinado um montante significativo em benefício dos Governos Autônomos Descentralizados, com o objetivo de ampliar a cobertura e o acesso a serviços de água potável, saneamento e drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, para melhorar as condições de vida dos equatorianos.
Apesar dos importantes esforços realizados para alcançar a universalização do abastecimento de água e de serviços de saneamento, ainda há muito trabalho a ser feito para fechar as lacunas em termos de cobertura, já que as diferenças entre populações urbanas e rurais e entre regiões geográficas, tais como a costeira e a serrana, ainda são marcantes. Outro desafio em que é indispensável trabalhar é na melhoria da qualidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento, bem como alcançar a sustentabilidade técnica e financeira da infraestrutura existente. Para contribuir para o sucesso dos projetos hídricos, o CAF mantém uma agenda de suporte aos principais atores setoriais em questões relativas ao fortalecimento institucional, regulatório e desenvolvimento de capacidades.