O Paraguai estuda modalidades de financiamento privado em obras aplicadas na Colômbia e no Peru
Especialistas do Chile e do Peru em questões de regulação econômica e contratação para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura pública e transporte, especialmente na estruturação de projetos de PPP, como no programa Obras por Impostos, compartilharam seus conhecimentos sobre financiamento privado em obras públicas com servidores públicos paraguaios.
O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - e o Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai realizaram a “Oficina de Financiamento Privado em Obras Públicas”, na qual a diretora (e) de Investimentos Descentralizados de Pró-investimento Peru, Denisse Miralles, e o reconhecido consultor chileno Eduardo Abredapo, compartilharam suas experiências e conhecimentos na matéria.
O tópico principal desenvolvido na oficina foi a modalidade conhecida como “obras por impostos”, cujo projeto de lei será apresentado no Congresso Nacional pelo governo do presidente Mario Abdo Benítez.
Em seu discurso de abertura, o ministro de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, Arnoldo Wiens, valorizou a iniciativa do CAF de organizar essa oficina, considerando a valiosa contribuição que será dada pelos especialistas internacionais sobre essa modalidade e que permitirá ter um panorama mais completo para fazer a apresentação ao Congresso Nacional.
Por sua vez, o representante do CAF no Paraguai, Jorge Gärtner, afirmou que para a instituição é uma satisfação contribuir para informar os funcionários do novo governo sobre a necessidade da adequada estruturação de projetos de infraestrutura, incluindo os destinados às PPP e outras modalidades, tais como Obras por Impostos, aplicadas em outros países como uma forma de atrair o investimento privado.
O novo governo do Paraguai está interessado em explorar novas formas de financiamento de obras públicas através da participação privada, sendo o programa Obras por Impostos, implementado há alguns anos no Peru e desde o ano passado na Colômbia, um exemplo de alternativas que pretende replicar no país. Por isso, esta reunião com especialistas internacionais ajudou a aprofundar e amadurecer o debate sobre essa nova ferramenta que permite aumentar a possibilidade do financiamento privado em obras públicas.
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