CAF propõe aumentar produtividade para impulsionar o desenvolvimento

O atraso do Peru e dos demais países da América Latina em relação a nações líderes da Ásia, Europa e América do Norte deve-se principalmente ao baixo nível de produtividade, principal promotora do crescimento econômico e do desenvolvimento.

É o que aponta o Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) 2018 “Instituições para a Produtividade: Rumo a um Melhor Ambiente de Negócios”, apresentado pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina em Lima, região que, segundo o documento, apresenta tal atraso por conta da baixa produtividade associada a menores níveis de inovação, distribuição ineficiente do emprego e do capital entre as empresas.

O representante do CAF no Peru, Manuel Malaret, explicou que o RED focou em fatores que afetam transversalmente a produtividade das empresas, como as relações de trabalho, o nível de concorrência, o acesso a insumos, a cooperação entre empresas e o financiamento.

“Este ano o RED está dedicado a analisar a questão da produtividade como um fator crítico no desenvolvimento dos nossos países. Na história recente da América Latina houve duas convergências de políticas que geraram resultados positivos e interessantes para a estabilidade macroeconômica e a diminuição da desigualdade. Acreditamos que daqui em diante os nossos esforços devem ser direcionados para promover a produtividade, e propomos que os países membros do CAF também se unam neste novo pacto pela produtividade”, acrescentou.

Durante a apresentação do estudo, ao referir-se ao caso local, Manuel Toledo, economista principal do CAF, afirmou que, no Peru, o setor da construção tem uma produtividade por trabalhador de 36% em relação à dos EUA, seguido de serviços pessoais, fabricação e mineração. Em média, tomando dez setores, a produtividade por trabalhador é de 23% no Peru (ano 2010).

Destacou o progresso importante mostrado pelo Peru nos últimos anos ao passar de uma renda per capita em relação aos EUA de 11% nos primeiros cinco anos deste século para 21% em 2014. "O baixo nível de renda per capita dos países da região é explicado pela baixa produtividade da força de trabalho que, em média, é de 26% em relação à dos Estados Unidos. No entanto, a produtividade no trabalho no Peru foi de 17% em relação à dos Estados Unidos durante o período 2004-2014”, precisou.

Emprego e produtividade

De acordo com o RED, a política pública deve procurar reduzir a informalidade, fortalecendo a capacidade estatal para monitorar o cumprimento das normas associadas com a formalidade e punir seu descumprimento, administrar e desenhar sistemas de contribuições, tributos e registros que sejam transparentes e fáceis de usar para empresas e trabalhadores, e gerenciar programas de recapacitação da mão de obra que favoreçam a realocação de trabalhadores a empregos formais.

A esse respeito, Toledo acrescentou que o Peru tem a quarta maior porcentagem de média de horas trabalhadas entre os países da região, relatando 4% mais do que a média de horas trabalhadas em relação aos EUA. Também em relação aos Estados Unidos, o produto por hora trabalhada do Peru é de 17%, o mais baixo em comparação com a Argentina, o Brasil, o Chile, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador e o México.

Destacou que o Peru tem uma taxa de emprego que supera em 1% à dos Estados Unidos, sendo a terceira mais alta da região; além disso, sua taxa de informalidade diminuiu de 77% para 53% entre 2011 e 2015. Mesmo assim, o desemprego é estruturalmente baixo (3,6%). “Aqui existe uma diferença de cerca de cinco anos na antiguidade média no emprego entre trabalhadores formais (oito anos) e informais (três anos), enquanto a média para a América Latina é de três anos”, acrescentou.

Promovendo a concorrência

Por outro lado, o especialista assinalou que o Peru mostra níveis similares à média da América Latina em eficácia de governo, qualidade da regulamentação, cumprimento da lei e controle da corrupção. Também mostra valores similares aos da OCDE em indicadores de ação contra práticas anticoncorrenciais, eficácia no bloqueio dessas práticas e promoção da concorrência. No entanto, mostra claro atraso na integridade da pesquisa, sendo, além disso, o mais deficiente em comparação com o Brasil, o Chile, a Colômbia e o México.

Especificou que, no Peru, 51% dos estabelecimentos do setor de serviços consideram que as licenças e autorizações representam um obstáculo para operar no mercado. Em contraste, o resultado no setor de fabricação é de apenas 29%. As médias da América Latina são de 42% e 35%, respectivamente.

Por outro lado, segundo a OCDE, o Peru é o segundo país da região com menos barreiras legais de entrada (0,4). O índice também mede a facilidade para obter licenças e autorizações e, neste quesito, o Peru (3,7) está abaixo da média da América Latina (4,6), mas acima da média da OCDE (3,1).

De acordo com o Índice de Restrições Globais ao Comércio de 2009, o Peru tem restrições mais altas que os países da OCDE (10 vs. 8,2) e da União Europeia (9,7), mas inferiores à média da América Latina (13,5). Além disso, o Peru (1,9) é o único país que atualmente tem tarifas no mesmo nível ou mesmo inferiores às observadas nos países mais desenvolvidos. A média para a América Latina é 6,9.

Melhorando o financiamento empresarial

Por meio do RED, também surge a proposta de desenhar e implementar uma agenda de reformas institucionais para melhorar o ambiente em que as empresas operam e incentivar a inovação, a eficiência na alocação de recursos e uma maior integração produtiva.

O Peru tem o quinto menor mercado de crédito (medido como o crédito ao setor privado como porcentagem do PIB) da região com 36%. Inferior à média da América Latina (50%) e da OCDE (147%). Além disso, o país apresenta baixos resultados na pesquisa de nível de conhecimentos financeiros com 70% de respostas incorretas. A falta de história de crédito foi a terceira causa de rejeição de solicitações de crédito mais mencionada nesse país.

Nesse sentido, o CAF e outras instituições vêm promovendo programas para fomentar a inclusão e a educação financeira nos países, pois é outro aspecto no qual a região precisa melhorar muito para ampliar o número de beneficiários do sistema financeiro.

O RED também propõe uma regulamentação que incentive parcerias público-privadas, especialmente em serviços essenciais de infraestrutura, bem como políticas de apoio a clusters produtivos que favoreçam sinergias entre empresas e fortaleçam laços dentro das cadeias de valor. Também propõe amparar instituições fundamentais como a proteção dos direitos de propriedade, o respeito dos contratos e das leis.

A apresentação do RED 2018 teve a participação de Hugo Perea, vice-ministro de Economia, Socorro Heysen, superintendente de Bancos, Seguros e AFP, Elmer Cuba, sócio da Macroconsult, Manuel Malaret, representante do CAF no Peru, David Mayorga, vice-reitor acadêmico da Universidade do Pacífico, e Pablo Lavado, professor do departamento de Economia desse estabelecimento de ensino.