Equador promove a avaliação de impacto como uma ferramenta de gestão pública

De 28 a 30 de novembro, foi realizada em Cuenca a primeira edição do Equador SEMIDE, um workshop teórico-prático de capacitação e assessoria para servidores públicos equatorianos, que incluiu técnicas e experiências bem-sucedidas sobre o uso da avaliação de impactos como uma ferramenta para a gestão pública.

O encontro, organizado pelo CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - e pela Secretaría Nacional de Planificación y Desarrollo (SENPLADES), contou com a presença de ilustres profissionais dos setores acadêmico e público, em que foram tratados assuntos como a capacidade institucional e a importância das evidências científicas no setor público.

Bernardo Requena, representante do CAF no Equador, destacou o papel da instituição na promoção e no fortalecimento das instituições públicas da América Latina e a importância desse tipo de avaliações para gerar aprendizagens úteis na gestão de políticas públicas e para estabelecer uma cultura de aprendizagem que promova a melhoria contínua nas instituições.

Por sua parte, Daniel Ortega, diretor de Avaliação de Impacto e Aprendizagem Política do CAF, disse que a América Latina precisa de instituições públicas que aprendam com suas ações e que implementem a avaliação de impacto de qualidade. Para isso, manifestou que é preciso priorizar a necessidade de conhecimento do formulador de políticas públicas, promover recursos acadêmicos e financeiros e envolver as autoridades ao longo de todo o processo para alcançar aprendizados sobre políticas públicas específicas e institucionais.

No evento, também se destacaram apresentações de experiências bem-sucedidas de institucionalização da avaliação de impacto, como a de Nicolás Oliva, coordenador de pesquisas e estudos do departamento de estudos tributários do Servicio de Rentas Internas do Equador, que falou das avaliações de impacto na área da arrecadação fiscal.

Além disso, o evento contou com a participação de ilustres servidores públicos latino-americanos, que apresentaram casos concretos de experiências de avaliação de impacto em suas instituições. Por outro lado, Doris Jerí, ex-diretora de Educación Básica para Estudiantes con Desempeño Sobresaliente y Alto Rendimiento (DEBEDSAR) apresentou o caso “Colégios de Alto Rendimento”, uma avaliação de impacto em questões relativas à educação no Peru. Além disso, Ilvia Cárdenas, diretora de Responsabilidade Penal e Adolescente da Secretaría Distrital de Seguridad, Convivencia y Justicia de Bogotá, apresentou a experiência de “Cuenta Hasta Diez”, programa de terapias cognitivo-comportamentais para adolescentes que se encontram no sistema penitenciário.

Graças a estes exemplos, foi possível explicar aos participantes como é possível transformar a experiência em conhecimento por meio da aprendizagem de políticas.