Cidades de porte médio e desenvolvimento na América Latina
O bom desempenho das cidades com populações entre 100 mil e um milhão de habitantes é decisivo para tornar as economias latino-americanas mais produtivas e competitivas.
As cidades de porte médio estão ganhando cada vez mais destaque no desenvolvimento socioeconômico da América Latina. Nelas vivem 32% dos latino-americanos; algumas estimativas dão conta de que podem concentrar até 17% dos PIBs; e desempenham um papel decisivo na estrutura logística, no transporte de matérias-primas e no consumo de bens e serviços.
Às vezes, à sombra do progresso dos grandes municípios, essas cidades com 100 mil a um milhão de habitantes passam relativamente despercebidas nos planos de desenvolvimento dos países da região. Mas, nos últimos anos, diversos estudos têm comprovado de forma contundente sua importância: por um lado, serão decisivas para o aumento da produtividade e da competitividade nacional e regional; por outro, devem passar a contribuir mais significativamente para reduzir as lacunas entre as zonas rurais e urbanas e, com isso, aumentar a prosperidade dos cidadãos.
“As cidades de porte médio da América Latina apresentam um certo atraso em comparação a outras regiões mais avançadas. Para reduzir as lacunas, é essencial promover a equidade e a interação com o campo, planejar o crescimento ordenado dos territórios, antecipar os efeitos das mudanças climáticas e proporcionar maior participação dos cidadãos nas decisões políticas e sociais”, explica Soraya Azan, especialista em desenvolvimento urbano do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina.
Precisamente, a organização multilateral está apoiando iniciativas em pelo menos 30 cidades de porte médio da América Latina, em segmentos como desenvolvimento urbano, educação, transporte, meio ambiente e mudanças climáticas. Os esforços estão focados em aumentar a capacidade de crescimento, planejar e desenvolver o território e implementar projetos que impactam positivamente a qualidade de vida dos habitantes.
Devido às oportunidades vislumbradas nessas cidades, segundo Azan, é necessário promover o empreendedorismo e a inovação, fortalecer a governança e a estrutura institucional e apoiar iniciativas e projetos que desencadeiem o desenvolvimento de intervenções abrangentes.
Aqui estão alguns exemplos de intervenções do CAF em cidades de porte médio:
- Colômbia: Montería, Valledupar, Pasto e Pereira. O CAF financiou e assessorou a SETP de Montería nos últimos anos. Para esta cidade, bem como para Valledupar, foram desenvolvidos dois planos principais de mobilidade ativa e espaço público e dois planos de expansão urbana controlada. Nas cidades de Pasto e Pereira, foram realizadas atividades de urbanismo tático e assessoramento aos governos locais sobre integração modal. Capitalizando esse trabalho focado na mobilidade sustentável, foi apresentada uma proposta ao Fundo Verde do Clima, com consequente obtenção de recursos para a elaboração de outros projetos.
Graças a esses estudos, espera-se continuar com a construção de infraestrutura, equipamentos sustentáveis e a geração de capacidades no período 2019-2022. Os benefícios esperados incluem a redução de 500 mil toneladas de CO2eq nos dez anos seguintes à implementação do projeto e a transformação urbana e cultural dessas cidades. A população beneficiária é de mais de um milhão de pessoas.
- Peru: Piura. O Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável, desenvolvido em 2018 e aprovado por Portaria Municipal, identificou necessidades de investimento de cerca de US$ 2 bilhões por mais de uma década, priorizando as mais urgentes em seis projetos integrais que, utilizando o transporte urbano como eixo estruturante e propondo a concepção de infraestrutura sob o critério de “ruas completas”, proporcionará à cidade espaços e serviços mais equitativos, inclusivos e sustentáveis. O próximo passo é a elaboração de estudos de pré-investimento dos projetos priorizados. O CAF espera poder desenvolver a primeira fase do futuro sistema de transporte público integrado em 2019. A instituição também encaminhou um dos outros projetos, de modernização do centro histórico da cidade, ao fundo TUMI, do governo alemão. Caso a proposta seja agraciada, permitirá a elaboração de estudos de pré-investimento.
- Peru: Trujillo. Em 2018, o CAF contratou e supervisionou o estudo de pré-investimento para um corredor de transporte de massa, que percorre o eixo norte-sul, a espinha dorsal do sistema de transportes da cidade. O projeto, que será finalizado nos próximos meses, propõe melhorias significativas no design e na acessibilidade viária e uma integração urbana “fachada a fachada” no centro da cidade, com o objetivo de regenerar e valorizar o centro histórico de uma regiões coloniais mais importantes do Peru. Além disso, a CAF fomentou a coordenação entre entidades nacionais e provinciais, que resultou em um acordo que permitirá ao banco financiar a execução do corredor e melhorias no centro histórico em 2020 e investimentos complementares para garantir a sustentabilidade da mobilidade na cidade.
- Panamá: David. A cidade de David e municípios conurbados, com mais de 300 mil habitantes, constituem a segunda maior zona urbana do Panamá. Com recursos da União Europeia, no decurso de 2019 será formulado um Plano Integral para a Mobilidade Urbana Sustentável. Este plano gerará um roteiro (com objetivos, estratégias, linhas de ação, orçamentos e gerentes para o curto, médio e longo prazos) na área de estudo, visando a reduzir distâncias e tempos de viagem, racionalizar o uso de veículos privados (incentivando o uso de transporte público, bicicleta e caminhada), para otimizar o transporte de mercadorias, reduzir as emissões de gases poluentes e gases do efeito estufa e reduzir o número de vítimas em incidentes de trânsito.
- Argentina: Rosario. O tráfego não é mais apenas um problema das grandes cidades, agora é também uma realidade para cidades de porte médio. Este é o caso de Rosário, o núcleo do principal corredor industrial na Argentina. Com pouco mais de um milhão de habitantes, a terceira maior cidade da Argentina, Rosario, já está experimentando as perdas econômicas de tempo e recursos causados pelo congestionamento do tráfego. Para enfrentar esse desafio, Rosario se juntou ao grupo de cidades participantes do programa de Logística Urbana Sustentável (LOGUS) do CAF, que busca diagnosticar os problemas logísticos da cidade e, assim, identificar ferramentas de melhoria para os esquemas de design de logística e entender sua expansão, reduzindo seus efeitos negativos. Em consonância com este trabalho, durante o ano de 2018, o município apresentou o Inventário de Gases de Efeito Estufa, que buscou contabilizar os gases emitidos na cidade durante um ano. Neste, reporta-se que o setor de transporte contribui com 24% das emissões na cidade. Por essa razão, e considerando que o transporte de carga contribui com 40% das emissões de CO2 derivadas do transporte urbano, Rosario é uma das três cidades da Argentina que participam do Projeto EcoLogistics: Transporte de Carga de Baixo Carbono para Cidades Sustentáveis, patrocinado pelo ICLEI.
- Brasil: Jaraguá do Sul. O CAF está desenvolvendo uma operação integral na cidade catarinense de Jaraguá do Sul. Com uma população de 170 mil habitantes de origem alemã, em sua maioria, e uma economia baseada na indústria, o município quer aprofundar seu desenvolvimento e renovação urbana por meio do desenvolvimento paralelo do centro da cidade e outras novas centralidades, promovendo também a mobilidade e acessibilidade sustentável. As soluções para o desafio de mobilidade sustentável nem sempre usam as mesmas fórmulas, porque não partem dos mesmos lugares. Em alguns casos, as características geográficas do território e seu posicionamento tornam necessário encontrar alternativas para responder de maneira eficiente e eficaz às demandas da população. Neste tipo de cidade de porte médio, podemos aprender muito no difícil caminho para encontrar soluções práticas e inovadoras, identificando os fatores que desencadeiam o sucesso, nem sempre replicáveis em contextos similares.