MEF e CAF promovem capacitação em finanças públicas para servidores de Áncash, Junín, Pasco e Huánuco visando à modernização da gestão financeira dessas regiões
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) do Peru, com apoio do CAF - banco de desenvolvimento da América Latina, realizou, nos dias 16 e 17 de maio, o segundo workshop de formação macrorregional “A Administração Financeira do Setor Público”, direcionado a funcionários públicos e especialistas técnicos dos governos regional e municipal de Áncash, Junín, Pasco e Huánuco, com o objetivo de promover a eficiência da administração pública e a qualidade dos investimentos.
A abertura da oficina, da qual participaram cerca de 60 funcionários dos municípios provinciais e dos governos regionais de Áncash, Junín, Pasco e Huánuco, ficou a cargo do ministro da Economia e Finanças, Carlos Oliva, e do representante do CAF no Peru, Manuel Malaret.
A iniciativa faz parte do compromisso do governo de acompanhar e fornecer assistência técnica e treinamento contínuo às autoridades e servidores públicos locais, a fim de otimizar os processos de gestão da administração pública, em benefício da população, que necessita de melhores serviços e projetos de investimento.
“O Ministério da Economia e Finanças, como responsável pelo planejamento, direção e controle de assuntos relacionados a orçamento, tesouraria, alavancagem, contabilidade, política fiscal e investimento público, entre outros, promove este tipo de capacitação, bem como oferece assistência técnica em gestão pública, visando à melhoria da qualidade dos gastos, à otimização e à transparência na prestação de contas. Os quatro workshops macrorregionais permitirão o treinamento de mais de 250 servidores e especialistas técnicos nas normas aprovadas em 2018 na área de sistemas de gestão pública”, afirmou o ministro da Economia e Finanças, Carlos Oliva.
O CAF, em parceria com o MEF, contribuirá com a difusão do conteúdo da oficina, por meio de um programa de treinamento virtual, que estará disponível para todos os funcionários públicos no Peru e cujo objetivo final é fortalecer a gestão pública do país.
“Agradecemos ao MEF pelo apoio à iniciativa, pois, com o MOOC (curso aberto, on-line e gratuito em inglês) que disponibilizaremos ao público, pretendemos atingir um grande número de servidores e, assim, aprofundar o treinamento de qualidade, que gera benefícios em termos de eficiência da gestão pública”, declara Manuel Malaret. O programa teve início no Peru, como uma iniciativa-piloto, e será estendido a outros países da região.
Este workshop macrorregional faz parte do ciclo de formação iniciado em abril passado, em Piura, onde estiveram reunidos representantes dos governos regionais e dos municípios provinciais de Tumbes, Lambayeque, Cajamarca, La Libertad e Piura. Depois de Lima, este workshop também será realizado em Arequipa e Cusco.
Entre os conteúdos que serão discutidos estão temas como: integridade e combate à corrupção; o Sistema Nacional de Orçamento Público; o Sistema do Tesouro Nacional; o Sistema Nacional de Alavancagem Pública; o Sistema Nacional de Programação Plurianual e Gestão de Investimentos; o Sistema Nacional de Suprimentos; o Sistema Nacional de Contabilidade; e gestão fiscal de recursos humanos no setor público.
Com o treinamento previsto, os funcionários e especialistas técnicos que atuam nas áreas de orçamento, tesouraria, contabilidade, investimentos e suprimentos ou administração, conhecerão os novos regulamentos para a Administração Financeira do Setor Público, aprovados no Decreto Legislativo nº 1436 (Decreto Legislativo Quadro da Administração Financeira do Setor Público).