Primeiro projeto de PPP no setor educacional do Uruguai

O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - financiará o primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no setor educacional do Uruguai. A proposta será viável graças à participação do órgão por meio de um empréstimo de US$ 5,25 milhões e seu importante papel como catalisador com o fundo de dívida "Fondo I", gerido pela sua subsidiária CAF AM Administradora de Activos Uruguay S.A., que completa o financiamento com US$ 54 milhões.

O chamado Projeto Educativa I prevê a construção de 59 centros educacionais para crianças de zero a seis anos, em 15 dos 19 departamentos do Uruguai, em áreas onde foram identificados os maiores deficit de cobertura. Especificamente, inclui a construção de 44 jardins de infância, para crianças de entre três e seis anos de idade, e 15 Centros de Atendimento à Infância e à Família (CAIF), para atender de recém-nascidos a crianças de até três anos de idade oriundos de famílias de situação socioeconômica mais desfavorável.

O projeto visa a dar uma resposta ao deficit de acesso a serviços de cuidados da primeira infância, já que, embora chegue ao nível de educação pré-escolar a partir dos quatro anos de idade, ainda há uma lacuna quanto ao cuidado de crianças de até três anos de idade. Em 2017, a taxa líquida de matrícula de crianças de três anos foi de 72,5%, de acordo com o relatório “Logro y nivel educativo alcanzado por la población (2017)” elaborado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), e se estima que a lacuna de acesso a esta idade se concentre principalmente em famílias de renda mais baixa.

Esta é a primeira de quatro iniciativas previstas pelo governo do Uruguai para a concepção, a construção, a operação e o financiamento da infraestrutura educacional. No total, os quatro projetos incluem 165 novos centros de educação pré-escolar, primária, secundária e técnica e tecnológica e 40 centros de cuidados da primeira infância. Os quatro pacotes de PPP educacionais somam um investimento de USS 327 milhões.

Atualmente, o CAF está avaliando o segundo projeto PPP (Educativa II), que contribui para a expansão da oferta de educação técnica e tecnológica e para a ampliação do tempo pedagógico no ensino fundamental, por meio da concepção, da construção e da manutenção, por 22 anos, de 23 escolas de tempo integral, nove polos tecnológicos e dez centros poliesportivos.

O apoio do CAF no Uruguai abrange três linhas estratégicas prioritárias, nas quais o país enfrenta os maiores desafios. São elas:

1. Reduzir a lacuna de oferta e melhorar a qualidade dos cuidados da primeira infância
2. Universalizar o acesso ao ensino médio e garantir sua conclusão, onde as taxas de evasão escolar são muito altas
3. Fortalecer a relação entre educação e trabalho

Dessa forma, o CAF contribui, mediante o financiamento de infraestruturas por meio das PPP e da cooperação e assistência técnica, para melhorar a qualidade e a relevância das ofertas educacionais, bem como para gerar conhecimentos que permitam, no curto e médio prazos, ampliar iniciativas que atualmente são incipientes.