Colômbia aprimora mecanismos de contratação pública

Nos últimos anos, a Colômbia tem sido mais eficiente no uso de recursos públicos, especialmente no que diz respeito ao sistema de royalties e mecanismos de contratação pública. Um exemplo é a implantação do novo Sistema Geral de Royalties, em 2012, que vem reduzindo as irregularidades apuradas pela Procuradoria Geral da Nação na gestão dos municípios.

Essas são algumas das conclusões do Relatório de Economia e Desenvolvimento 2019 (RED) “Integridade nas políticas públicas”, publicado pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, que destaca os esforços da Colômbia e garante que o país tem um longo caminho a percorrer na prevenção da corrupção. Essa tarefa, indica o RED 2019, é compartilhada pela grande maioria dos países da região. De acordo com o relatório, a América Latina melhorou na implementação de sistemas para reduzir e reprimir a corrupção, mas ainda precisa avançar para garantir a integridade das políticas públicas e que as medidas governamentais sejam mais transparentes e respondam aos verdadeiros interesses dos cidadãos.

“A análise sugere que o esforço feito até agora tem sido importante, mas que é preciso trabalhar para preencher as lacunas legais ou regulamentares e para garantir a implementação efetiva de muitas das medidas propostas. Em particular, é necessário investir nas capacidades das organizações que compõem o ecossistema das políticas de integridade, como controladores, tribunais eleitorais, promotores, cortes, órgãos de administração do serviço público, entre outros”, afirmou Pablo Sanguinetti, vice-presidente de Conhecimento do CAF.

Além disso, o RED 2019 apresenta uma série de fatores que os governos latino-americanos devem levar em consideração para reduzir e prevenir a corrupção, os quais estão organizados em quatro linhas de ação: a elaboração de regras e sistemas de controle na função pública, os mecanismos de entrada na burocracia e na política, monitoramento do cidadão e governança de interesses privados. Dentre as propostas específicas, destacam-se:

• Adotar protocolos e fórmulas de decisão com base em critérios objetivos.
• Fortalecer os sistemas de auditoria e as capacidades de investigação e administração da justiça.
• Promover sistemas eleitorais competitivos e transparentes.
• Profissionalizar o serviço civil e basear no mérito a admissão para a função pública.
• Melhorar os sistemas de geração e difusão de informações sobre as ações do Estado e dos funcionários.
• Empoderar os cidadãos e fomentar atitudes mais vigilantes.
• Garantir o funcionamento dos canais de reclamações e denúncias, e aproveitar as oportunidades proporcionadas pela tecnologia para criar novos espaços.
• Fortalecer a institucionalidade para evitar o pagamento e a oferta de subornos por parte de indivíduos e incentivar a adoção de programas de conformidade dentro das empresas.
• Investir em uma melhor regulação das atividades de lobby, na identificação e gestão de conflitos de interesse.
• Melhorar os processos de decisão em atividades especialmente vulneráveis, como o fornecimento de infraestrutura pública.

O evento será aberto por Carolina Espanha, representante do CAF na Colômbia, e Beatriz Londoño, secretária de Transparência. A apresentação do RED 2019 estará a cargo de Gustavo Fajardo, economista-chefe do CAF. A sessão também contará com um painel moderado por Leopoldo Fergusson, da Facultad de Economía de los Andes, do qual participarão Vivian Newman Pont, diretora do Centro de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade (Dejusticia); Andrés Hernández Montes, diretor executivo da Transparencia por Colombia; e Pablo Sanabria, da Escuela de Gobierno de los Andes, especialista em gestão pública, emprego público, governo aberto, corrupção e transparência e governança local. Por fim, María Margarita, Paca, Zuleta, diretora da Escuela de Gobierno, encerrará o evento.

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